Deputado Moisés Souza vai passar por junta médica oficial do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, determinou nesta quinta-feira (9/11) que em 30 dias o deputado Moisés Souza (PSC) seja submetido a uma junta médica oficial, designada pelo Judiciário, para que seja emitido laudo conclusivo acerca da condição de saúde alegada pela defesa do parlamentar. Segundo os autos, o deputado seria portador de enfermidade cardíaca e de hipertensão arterial.

A decisão de Carlos Tork foi tomada durante audiência de justificação de Moisés Souza, quando o desembargador suspendeu o regime de prisão domiciliar cumprido pelo deputado.

Moisés Souza é acusado de descumprir as regras do regime domiciliar por ausentar-se de sua residência e utilizar aparelho celular. As infrações ao regime foram flagradas durante seu envolvimento em um acidente de trânsito ocorrido no dia 29 de agosto deste ano, na Rodovia JK. A suspensão da prisão domiciliar tem prazo de 60 dias.

Antes do início da audiência de justificação, o presidente do TJAP disponibilizou atendimento médico para que Moisés Souza fosse avaliado, uma vez que a defesa dele, feita pelo advogado Paulo Pereira, apresentou três questões de ordem solicitando a não realização da audiência. Dentre as questões apresentadas, uma delas alegava precário estado de saúde, com possibilidade de o deputado afastado “passar mal” por estar com pressão alterada e ter sido submetido recentemente a um exame de cateterismo. Antes da audiência a pressão arterial de Moisés chegou a 15×10.

Com a permanência do médico no local da audiência do TJAP para fim de ser acionado se necessário, o presidente Carlos Tork indeferiu o pedido da defesa e prosseguiu com a audiência de justificação. Em todas as perguntas formuladas pelo desembargador Carlos Tork acerca dos fatos ocorridos na rodovia JK, o deputado disse que utilizaria o direito constitucional de permanecer calado.

O representante do Ministério Público, procurador de Justiça Nicolau Crispino e advogado de defesa Paulo Pereira não apresentaram novas testemunhas e cada um teve direito a cinco minutos para sustentação oral de seus argumentos. Em seguida, o desembargador Carlos Tork deu permissão para que o deputado retornasse à sua residência, acompanhado pelo oficial de Justiça, onde deveria permanecer até receber a decisão oficialmente, que foi prolatada no final da manhã no Plenário do TJAP.

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