presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Mira Rocha (PTB), convocou para esta quarta-feira, 15, os membros do colegiado para debaterem a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
O debate acontece logo após a sessão ordinária, às 12h. Representantes da equipe econômica do governo do estado também foram convidados. A discussão funciona como uma espécie de consulta para fomentar os debates, encontrar propostas que possam deixar a LDO em condições de ajudar a economia estadual a reagir.
Será o primeiro debate comandado pela nova presidente da comissão. Mesmo com um relatório preliminar, Mira Rocha quer ouvir os deputados – integrantes da comissão – e também parte da equipe econômica do governo. Para a deputada, é preciso que todos estejam alinhados e determinados a ajudar o estado a encontrar alternativas para superar a crise.
A cautela adotada pela petebista é por conta das constantes quedas que o governo acumula tanto em transferência de receitas como na própria arrecadação.
Dados apresentados pelo secretário de planejamento da Assembleia Legislativa, Keka Cantuária, mostram queda na previsão orçamentária elaborada pelo governo do estado para os próximos anos. Pelo demonstrativo, em 2015 o orçamento foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2016 e 2017 a estimativa é que o orçamento sofra redução de quase R$ 700 milhões em comparação a 2015.
O encolhimento orçamentário preocupa a presidente da COF. Segundo ela, é preciso debater e encontrar a melhor forma para que os investimentos a serem feitos pelo estado possam surtir o efeito desejado e proporcionar uma nova oxigenação na economia.
Os efeitos, de acordo com Mira Rocha, pode também ajudar a melhorar a arrecadação, que continua em queda. Só com o ICMS – principal receita – o governo arrecadou no primeiro semestre apenas 32% do previsto.
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