Deputados estaduais aprovam auxílio financeiro de R$ 120
Previsão é que o valor já comece a ser depositado nos próximos dias, assim que seja publicado no Diário Oficial do Estado.
O auxílio financeiro emergencial [de R$ 120], por dois meses, foi aprovado, em sessão virtual, pela Assembleia Legislativa do Amapá. Com a aprovação, sem qualquer mudança no texto, o auxílio já segue para sanção do governador Waldez Góes. A previsão é que o valor já comece a ser depositado nos próximos dias, assim que seja publicado no Diário Oficial do Estado.
Para ter direito ao auxílio emergencial, a pessoa não pode está cadastrada em nenhum programa social ou benefício assistencial e previdenciário administrados pelos governos federal e estadual. O recurso será destinado às famílias que vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza. A comprovação será feita por meio do Cadastro Único do governo Federal, o CadÚnico, para quem está inscrito no sistema.
O pagamento do auxílio de R$ 120 será disponibilizado por meio de uma conta bancária aberta pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome do beneficiário. O valor deverá ser sacado no prazo máximo de até 30 dias. Caso o recurso não seja retirado dentro do período determinado, o depósito será cancelado e retornará ao Tesouro Estadual. Para sacar, basta apresentar RG ou na falta do documento, a Certidão de Nascimento; Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista.
Inicialmente o benefício vai assistir mais de 20 mil famílias, podendo ser ampliado para mais beneficiários podendo alcançar até 30 mil famílias, dependendo da dotação orçamentária.
Os legisladores reconheceram que o impacto da pandemia afeta o dia a dia das pessoas de formas diferentes. Os deputados avaliam que o pagamento de R$ 120 é uma medida muito positiva, mas é preciso reforçar as formas de identificar as famílias que poderão receber o auxílio. Os parlamentares entenderam a necessidade de alterar o valor, mas por conta da situação de emergência, aprovaram a propositura sem mudança para que os recursos cheguem o quanto antes na conta do beneficiário.
“A prioridade, hoje, é garantir que essa camada da população que não tem outras formas de se proteger, que ela tenha acesso a recursos para as suas demandas básicas de alimentação. É uma medida importante, somos conhecedores que ela não será suficiente, mas somados com os benefícios oriundos do governo federal terá um impacto maior para enfrentar as demandas que virão, tanto pela emergência sanitária quanto pelo impacto da interrupção da atividade econômica”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), ao justificar a aprovação sem alteração no texto original.
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