Deputados estaduais do Amapá conhecem leis sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental em Roraima
Os dois parlamentares comandam a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa
Paulo Silva
Da Redação
Nesta terça-feira (28), os deputados do Amapá Júnior Favacho (MDB) e Paulo Nogueira (PT) conheceram a estrutura da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Compreender as leis sobre regularização fundiária, licenciamento ambiental e o trabalho da ouvidoria estiveram na pauta do encontro.
No primeiro momento, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos). O encontro com os deputados de outro estado proporcionou um intercâmbio entre as duas casas legislativas para desenvolver mais políticas públicas ao cidadão.
“A visita é para conhecer Roraima, os avanços que tivemos nos últimos anos tratando das leis, como a da regularização fundiária e ambiental, do nosso zoneamento ecológico. Ao mesmo tempo, sobre o nosso crescimento no setor primário e produtivo. Eles vieram com o vice-governador do Amapá [Teles Júnior] para ver de perto a nossa experiência naquilo que deu certo”, ressaltou Sampaio.
Roraima e Amapá têm uma realidade semelhante. Foram elevados ao status de estado por meio da Constituição Brasileira em 1988, então dividem as mesmas demandas, conforme contextualizou o presidente. “Ou seja, convivemos com os mesmos problemas e buscamos a mesma solução, em especial ao fortalecimento das comunidades indígenas, do nosso ribeirinho e o setor produtivo, agronegócio empresarial, também da agricultura. Temos muito o que oferecer e aprender com o Amapá”, justificou Sampaio.
Compreender e aplicar a legislação de regularização fundiária e licenciamento ambiental reforçará o trabalho da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Amapá, adiantou o deputado Junior Favacho. Ele preside o grupo técnico.
“O nosso intuito é buscar aprimorar o nosso conhecimento e a legislação, fazer parcerias, cooperação e tentar acima de tudo desenvolver a Amazônia, com sustentabilidade, gerando emprego e renda para a nossa população. Eu estou encantado com o estado e a Assembleia Legislativa de Roraima, todo mundo remando para um mesmo caminho e queremos copiar esse modelo”, explicou o deputado.
Para Júnior Favacho, Roraima é um exemplo de como o agronegócio pode ser um importante motor para o desenvolvimento regional. O estado tem crescido significativamente nos últimos anos e é um dos principais produtores de grãos da Região Norte.
O deputado Paulo Nogueira é vice-presidente da comissão e conduz a Ouvidoria-Geral da Casa Legislativa do Amapá. “Conhecer e verificar com os segmentos o que está dando certo em Roraima para levar ao nosso Estado. Temos o mesmo sentimento da Assembleia Legislativa de Roraima em pensar no desenvolvimento do Estado por meio de políticas públicas e buscamos copiar. Eu também tenho interesse em conhecer o trabalho da ouvidoria, de como funciona este serviço de ouvir o cidadão roraimense”, destacou o deputado.
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