Descobertos contrato de R$ 1,7 milhão e ligação familiar na MacapaPrev
Crise na Previdência Municipal foi exposta em coletiva; secretário especial detalha investigação sobre invasão, aponta indícios de nepotismo e alerta para queda drástica no caixa da autarquia
Douglas Lima
Editor
A Prefeitura de Macapá anunciou, na manhã desta quarta-feira, 18, a rescisão unilateral do contrato com a empresa Premium One Representações Comerciais, responsável por serviços terceirizados na MacapaPrev. A decisão ocorre em meio a uma série de apurações que envolvem suspeitas de irregularidades na contratação, possível conflito de interesses e até vazamento de informações sigilosas.
Durante coletiva realizada na sede do Executivo Municipal, porta-voz do Gabinete de Emergência, Renivaldo Costa, detalhou as primeiras medidas adotadas após a intervenção na autarquia previdenciária, que também foi alvo de uma invasão no último fim de semana.
Segundo o assessor jurídico especial do município, Samuel Camargo Falavinha, o contrato, que alcançou valores próximos de R$ 1,7 milhão por ano, apresentou indícios de irregularidades desde a origem. A contratação da empresa teria ocorrido por dispensa de licitação, em fevereiro de 2024, ainda na gestão anterior.
Um dos pontos que mais chamou atenção da atual administração foi a relação entre o proprietário da empresa, Kássyo Ramos, e a ex-presidente da MacapaPrev, Janayna Ramos, apontada como sua prima de primeiro grau. A ligação familiar, somada a outros elementos, motivou o aprofundamento das investigações.
“Identificamos possíveis irregularidades, tanto na contratação quanto na execução do contrato, além de um grau de parentesco que levanta questionamentos relevantes. Por isso, a rescisão foi necessária e fundamentada”, afirmou Falavinha.
A crise se intensificou após a invasão do prédio da MacapaPrev, registrada no último fim de semana. Um inquérito policial já foi instaurado pela Polícia Civil do Amapá, que realiza perícias e diligências para identificar os responsáveis e dimensionar eventuais prejuízos. Até o momento, a gestão informou que ainda não é possível precisar quais equipamentos ou documentos foram levados. Um levantamento detalhado está em andamento.
Outro ponto sob investigação é a possibilidade de vazamento de informações internas. De acordo com o jurídico da Prefeitura, há indícios de que trabalhadores terceirizados tinham acesso irrestrito a setores sensíveis e poderiam ter compartilhado dados sigilosos.
Situação financeira
Além das suspeitas administrativas, o cenário financeiro da MacapaPrev acende um alerta. Dados preliminares apontam uma queda significativa no caixa da instituição, de acordo com os porta-vozes da PMM.
Eles detalharam que, há cerca de seis anos, o fundo previdenciário contava com aproximadamente R$ 276 milhões. Atualmente, esse valor estaria em torno de R$ 36 milhões. Considerando despesas mensais de cerca de R$ 12 milhões, o montante atual seria suficiente para cobrir aproximadamente apernas sete meses de funcionamento. Diante do quadro, a Prefeitura já solicitou apoio de órgãos de controle para realização de auditorias.
Serviços e pagamentos mantidos
Apesar do cenário de instabilidade, Renivaldo Costa garantiu que os serviços essenciais e os pagamentos seguem assegurados: “Não haverá prejuízo à continuidade dos serviços, nem ao pagamento de servidores, fornecedores, aposentados e pensionistas. Tudo será mantido dentro do prazo legal”, reforçou.
A gestão também estuda a realização de contratação emergencial para suprir os serviços terceirizados interrompidos, enquanto prepara um novo processo licitatório.
A prefeitura informou que seguirá com levantamentos internos, colaboração com as investigações policiais e auditorias externas. Um calendário de pagamento para fornecedores e prestadores de serviço deve ser anunciado nos próximos dias. O Gabinete de Emergência reforçou que atua de forma transitória, mas com foco na reorganização administrativa e na transparência das ações., no campo jornalístico.
Veja os contratos abaixo:
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