Desembargador concede prisão domiciliar para mais um condenado da Eclésia
O advogado Marcelino Freitas, que atua na defesa de Marcel, disse que ele já está em casa com a esposa Manuela Bitencourt, condenada na mesma ação penal e também beneficiada com prisão domiciliar desde dezembro do ano passado.
Paulo Silva
Editoria de Polítia
Em decisão tomada no plantão do dia 5, domingo, o desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), colocou em prisão domiciliar o empresário Marcel Bitencourt, que cumpre pena provisória de 11 anos de prisão por condenação em ação penal da Operação Eclésia.
O advogado Marcelino Freitas, que atua na defesa de Marcel, disse que ele já está em casa com a esposa Manuela Bitencourt, condenada na mesma ação penal e também beneficiada com prisão domiciliar desde dezembro do ano passado.
De acordo com o advogado, Marcel tem sérios problemas cardíacos, que teriam sido constatados por exames e laudos médicos. “Ele vinha se queixando de taquicardia nos últimos dias, e o médico constatou o problema”, afirmou Freitas.
Marcel e Manuela Bitencourt estão condenados, cada um, a sete anos de reclusão, pelo crime de peculato desvio e a quatro anos de detenção pelo delito de dispensa ilegal de licitação e dois anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica, somando nove anos de reclusão e quatro anos de detenção em regime inicial fechado.
A empresa do casal mantinha contrato fraudulento com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) na gestão do deputado Moisés Souza, que também cumpre prisão domiciliar. Marcel chegou a estar foragido a partir da decretação da prisão, em novembro do ano passado, mas foi capturado tempos depois em Belém.
Além de Marcel e Manuela Bitencourt, em novembro do ano passado a desembargadora Sueli Pini, então presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, determinou a prisão do deputado Moisés Souza, do ex-deputado Edinho Duarte e Edmundo Ribeiro Tork, condenados na mesma ação penal, cujo julgamento havia sido realizado em agosto.
Sueli Pini deferiu o pedido de execução provisória das penas impostas em acórdão lavrado pelo Tribunal de Justiça atendendo pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Assim como Marcel e Manuela, está em prisão domiciliar o deputado Moisés Souza, condenado a nove anos de reclusão pelo crime de peculato desvio e quatro anos e cinco meses de detenção pelo delito de dispensa de licitação, no regime inicial fechado. O ex-deputado Edinho Duarte perdeu a concessão por ter sido apanhado com telefone celular dentro de sua residência e voltou para a penitenciária do estado.
Moisés Souza, que foi acusado de se envolver em um acidente de trânsito, terá audiência de justificação esta semana e corre o risco de ter o mesmo destino de Edinho.
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