Dorinaldo cria projeto contra sistema uniforme de bandeiras vermelha e amarela no consumo de energia
Mesmo sendo produtor e superavitário de energia elétrica, Amapá paga tarifa de valor igual a estados não produtores e deficitários
Wallace Fonseca
Da Redação
Em entrevista exclusiva ao programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90.9), o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) falou sobre seu projeto de lei que proíbe a cobrança das chamadas bandeiras vermelha e amarela para estados produtores e superavitários de energia elétrica, como o Amapá.
“Não dá pra aceitar a tarifa que está sendo cobrada no Amapá. Temos quatro hidrelétricas e produzimos muito mais energia do que consumimos. Esse é o primeiro projeto de lei que apresento nesse sentido. É uma luta política e social que estou encampando. Vamos tentar por várias frentes para que o povo amapaense pague uma tarifa de energia que seja justa, não o absurdo que é hoje”, declarou Dorinaldo.
O deputado protocolou na tarde da última segunda-feira, 7, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3759/2023, também chamado de ‘PL da bandeira tarifária’, que tem como principal argumento salientar a “injustiça” de cobrar que os consumidores de estados produtores e superavitários arquem com o pagamento exatamente igual aos consumidores dos estados não produtores ou deficitários.
“Quando os reservatórios de água no Sul e Sudeste estão secos, e a bandeira tarifária fica vermelha e amarela, nós solidariamente pagamos por isso, mesmo não tendo problema de reservatório. Isso é um problema individual que contribui para uma tarifa muito injusta para o povo amapaense”, comparou Dorinaldo.
Quarta -feira, dia 9, o parlamentar apresentará o segundo projeto de lei a respeito da questão. Esse PL prevê compensação a partir de estados produtores de energia. Além dos projetos de lei, Malafaia busca diálogo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Equatorial Energia por uma tarifa justa ao estado do Amapá.
Por comparação, o deputado citou que em Brasília a média de um talão de energia em um apartamento de 2X4m, com central de ar e demais dispositivos elétricos, está em torno de R$ 180 a R$ 200, enquanto que a média amapaense é de R$ 700 a R$ 800.
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