Edital declara vago cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá
A partir de agora, os juízes interessados em participar do processo para a ocupação da vaga terão 15 dias para se manifestar através de inscrição.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, publicou edital que declara vago um cargo de desembargador na corte. A vacância ocorre em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Raimundo Vales.
A partir de agora, os juízes interessados em participar do processo para a ocupação da vaga terão 15 dias para se manifestar através de inscrição.
Nove juízes compõem a lista dos aptos a disputar a vaga aberta com a aposentadoria de Raimundo Vales: Eduardo Freire Contreras; Rommel Araújo de Oliveira; Mário Euzébio Mazurek; Stella Simonne Ramos; Alaíde Maria de Paula; Antônio Ernesto Amoras Collares; José Luciano de Assis; César Augusto Scapin e Décio José Santos Rufino.
O preenchimento da vaga será pelo critério de merecimento, com base na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O último acesso no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, da classe dos magistrados, deu-se mediante promoção pelo critério de antiguidade.
CONVOCAÇÃO – Enquanto não ocorre a escolha do novo desembargador, a juíza Stella Simonne Ramos, quarta na ordem de antiguidade, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, foi convocada para oficiar, com jurisdição plena, perante o gabinete de Raimundo Vales, nos feitos em andamento ou nos que venham a este ser distribuídos por prevenção, pelo período de um ano, a contar de 8 de maio de 2017, ou até que a vaga venha a ser preenchida em procedimento próprio, o que ocorrer primeiro
O juiz Eduardo Contreras, titular do Gabinete 1 da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Amapá, e primeiro na ordem de antiguidade da classe de magistrados, já se encontra convocado para o gabinete do desembargador César Augusto Souza Pereira; o juiz Rommel Araújo de Oliveira, titular do Gabinete 3 da Turma Recursal dos Juizados Especiais, presidente do colegiado, e segundo na ordem de antiguidade, não teve interesse na convocação, conforme consulta feita pela presidência do Tribunal de Justiça, em razão de priorizar suas atividades na presidência da turma recursal.
Já o juiz Mário Euzébio Mazurek, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, e terceiro na ordem de antiguidade, preferiu que fosse dada oportunidade a outros juízes.
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