Eleição para Ouvidoria-Geral da DPE-AP terá escolha inédita no país
Concorrem ao cargo apenas membros sociedade civil com atuação comprovada; escolha será feita por representantes de entidades também civis e que atuam na proteção dos direitos humanos; nenhum servidor de qualquer órgão público
Douglas Lima
Editor
O defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues Neto, anunciou na manhã deste sábado, 10, no ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), que a formação da lista sêxtupla para escolha do futuro ouvidor-geral da instituição será feita em eleição a ocorrer segunda-feira, 12.
Nenhum dos concorrentes é servidor da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) nem de qualquer outro órgão público. Todos pertencem à sociedade civil com atuação comprovada. A escolha será feita por representantes de entidades também civis e que atuam na proteção dos direitos humanos.
“Esse modelo inédito de escolha de um ouvidor-geral no país, tirado da sociedade civil, certamente reforçará a participação popular e a transparência na gestão da Defensoria Público do Amapá”, pontuou José Rodrigues Neto, informando que a escolha da lista sêxtupla terá início às 14h de segunda-feira na própria DPE-AP.
José Neto informou que o ouvidor-geral da Defensoria Pública terá remuneração mensal de R$ 10.374,89 e auxílios. Para participar do processo de escolha as organizações tiveram que comprovar pelo menos um ano de atuação em defesa dos direitos humanos, e os candidatos, no mínimo três anos de atividades sociais.
O defensor público-geral antecipou que após a formação da lista sêxtupla o processo seguirá para análise de eventuais recursos e impugnações pelo Conselho Superior da DPE, que posteriormente irá definir a lista tríplice, a qual será enxugada na escolha do nome que ocupará a Ouvidoria.
A Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amapá divulgou os nomes que concorrem à lista sêxtupla: Alícia Manuela Santos Picanço de Miranda, Deuzilene Saraiva dos Santos, Geiza Vitória Miranda de Lima, Jani Betânia Souza Capiberibe, Jordhan Rafael Maia da Silva, Luiz Gleidson Xavier de Morais, Magdiel Eliton Ayres do Couto e Ocileuda de Souza Oliveira Nogueira.
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