Em reunião com o MPAP, Prefeitura de Macapá apresenta ações educacionais de 2021
O prefeito da capital, Antônio Furlan, apresentou as ações desenvolvidas pela sua equipe da Educação em 2021.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou, na sexta-feira (3), uma reunião com o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e sua equipe, no Gabinete da Prefeitura da capital amapaense. Na ocasião, foi apresentado um resumo das ações educacionais realizadas pelo município, em 2021.
Participaram do encontro o secretário municipal de Educação, Edielson Souza; o subsecretário de Planejamento e Gestão, Diego Santos; o subsecretário de Gestão Educacional, Ebrely Nunes; o procurador Geral do Município de Macapá, Alex Sampaio e o subprocurador Geral do Município, Elias Pinheiro; a assistente jurídica da Procuradoria Geral do Município (Progem), Larissa Silva, a secretária municipal de Planejamento, Leila Pacheco; os gestores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado (Semdi), Cássio Rabelo e Ivo Melo, respectivamente, bem como as equipes do Convênio N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE – sob-coordenação de Antônio dos Martírios Barros – e da PJDE participaram da reunião.
Os temas expostos foram: entrega do Referencial Curricular para Macapá, planejamento estratégico da educação municipal, implementação do piso salarial dos professores, obstáculos enfrentados pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação (Semed) para execução de ações no âmbito educacional, Cartão Merenda, concurso público, construção, reformas, manutenção e sanitização de escolas, evasão, alimentação escolar, casos de Covid nas unidades escolares (protocolo, medidas e acompanhamento), início do planejamento educacional para 2022 e a parceria entre a Prefeitura e Associação Bem Comum (do município de Sobral, no Ceará), para assessoria técnica e pedagógica.
“Essa reunião foi muito importante para esclarecer à população e ao Ministério Público – que é um órgão do controle social – das ações que a Prefeitura está fazendo e ouvir também os questionamentos que o Ministério Público recebe da população diariamente e orientar novas ações. Nossa gestão é totalmente aberta a esse diálogo. Sabemos que a construção de políticas públicas vêm do anseio da população. Então, nesse sentido, uma reunião como essa só faz engrandecer um trabalho que já está sendo feito”, disse o prefeito Antônio Furlan.
Edielson Souza ressaltou a importância da ação. “Essa prestação de contas é essencial, tanto para o trabalho da Secretaria de Educação quanto para o trabalho do Ministério Público. Eu acho importante essa integração para que a gente possa entregar um serviço cada vez melhor”.
“É importante que o Ministério Público, através da Promotoria da Educação, tenha nos apoiado. É importante o diálogo até porque o Ministério Público recebe demandas da comunidade. A gente ouve e tenta executar da melhor maneira possível todas essas demandas”, afirmou Diego Santos.
Ebrely Nunes citou a organização educacional realizada pela Prefeitura de Macapá. “O planejamento educacional está garantindo os direitos de aprendizagem de nossas crianças. É importante que esse planejamento complexo e articulado prevê, também, a garantia de direito dos nossos trabalhadores de educação. Então todo esse portfólio gerado à educação do município de Macapá pretende garantir que as escolas atinjam resultado digno e que seja uma referência dentro da Amazônia”.
O titular da Promotoria da Educação, promotor Roberto Alvares, avaliou a apresentação. “Um dos fatores determinantes para realização desta reunião envolve um infortúnio conhecido como evasão escolar. E o principal motivo da evasão é a falta de atrativo nas escolas. Certos educandários possuem estruturas de status de inauguração do Território Federal do Amapá. Isso é inadmissível. Como proporcionar uma educação fraterna, pensando na coletividade, se a infraestrutura de algumas escolas está precária? A educação, infelizmente, está fragmentada. E a PJDE está disposta a ajudar o município em tudo o que for necessário para mudar esta realidade. Afinal, um dos papéis do Ministério Público é a defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade”.
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