Política

Em sessão ordinária TJAP decide sobre magistrados que atuarão nas eleições 2018

O Pleno Administrativo também aprovou, por unanimidade, o nome do desembargador Eduardo Freire Contreras para ocupar a vaga de 2º suplente junto ao Tribunal Regional Eleitoral

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O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 746ª Sessão Ordinária, com cinco itens em pauta. A Sessão foi presidida pelo desembargador decano e vice-presidente do TJAP, Gilberto Pinheiro, e dela participaram os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini, Agostino Silvério, Manoel Brito, Rommel Araújo e Eduardo Contreras.

Destaca-se a recondução do juiz Paulo César do Vale Madeira, titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para cumprir mandato como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, de forma estendida, até a data de diplomação dos candidatos eleitos em nas eleições de 2018. Vigente desde 09 de setembro de 2016, o mandato do magistrado será estendido de 06 de setembro, quando encerraria, até o mês dezembro de 2018.

O Pleno Administrativo também aprovou, por unanimidade, o nome do desembargador Eduardo Freire Contreras para ocupar a vaga de 2º suplente junto ao Tribunal Regional Eleitoral, como magistrado de segundo grau. A primeira suplência é ocupada pelo desembargador Rommel Araújo

 
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