Empossados os membros do Ministério Público do Amapá eleitos para o Conselho Superior do MP-AP, no biênio 2019-2021

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) empossou, nesta quinta-feira (28), na Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) – Promotor Haroldo Franco, os procuradores de Justiça eleitos Jair Quintas, Nicolau Crispino, Maricélia Assunção, como titulares, e Joel Chagas, na suplência, para compor o Conselho Superior do MP-AP (CSMP), para o biênio 2019-2021.

A votação, realizada no último dia 16 de agosto, contou com a participação de 97,53% dos membros do MP-AP, que escolheram a nova composição do Conselho Superior do MP-AP, órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais. Os eleitos concorreram às três vagas destinadas aos representantes escolhidos pela classe para compor o colegiado, que tem como membros permanentes a Procuradora-Geral de Justiça e a Corregedora-Geral do MP-AP.

Durante a cerimônia, a procuradora de Justiça Judith Teles, que deixa o Colegiado após atuar durante dois biênios, desejou sucesso aos membros empossados, enquanto estes explanaram sobre os desafios a serem enfrentados e as estratégias que serão adotadas ao longo do trabalho durante o biênio.

“Aproveito para agradecer cada membro do MP-AP pelo voto de confiança que nos foi ofertado. Temos muito desafios pela frente, acredito que com a experiência e a sabedoria de cada colega iremos honrar o nosso compromisso”, comentou o procurador de Justiça Jair Quintas.

“Estou disposto a continuar trabalhando pelo interesse da coletividade. Sei que a ideia é essa e estou imbuído nesta missão. Aos colegas desejo sucesso.  Que Deus continue nos abençoando nos próximos dois anos”, comentou o procurador de Justiça Nicolau Crispino.

“Na primeira vez que tive a oportunidade de participar do Conselho, trouxe a experiência que adquiri na Promotoria de Família, onde temos que aplicar o Direito com um olhar social. Precisamos ter essa sensibilidade, trago essa mesma percepção para o CSMP. Agradeço a todos que me ajudaram nessa caminhada”, pontuou a procuradora de Justiça Maricélia Campelo.

“É uma oportunidade muito especial de participar dessa eleição, cada membro dessa instituição possui disposição de ouvir e contribuir. A minha candidatura também foi voltada para gerar o debate democrático. Estou feliz por poder contribuir”, destacou o procurador de Justiça Joel Chagas.

Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, deu os parabéns aos empossados. “Quero parabenizar ao doutor Jair e a doutora Maricélia; vocês têm a nossa confiança e o nosso apoio. Parabenizo o doutor Nicolau e o doutor Joel que estão chegando no Conselho. Parabéns a todos. Sei que vamos fazer um excelente trabalho. Conto com vocês”, frisou a PGJ.

Conselho Superior

O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pela procuradora-geral de Justiça, integrado pela corregedora-geral de Justiça e por três procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto, para cumprir mandato de dois anos. O CSMP tem por função deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros do Ministério Público e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos princípios institucionais.

A posse contou com a participação da corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá; dos procuradores de Justiça Clara Banha; Márcio Alves; Socorro Milhomem Moro e Jayme Ferreira. Também estiveram presentes o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP e assessores especiais da PGJ, promotores de Justiça Vinícius Carvalho, João Furlan e Tiago Diniz, respectivamente e o secretário do CSMP, promotor de Justiça Ricardo Ferreira.

Ainda prestigiaram a solenidade os promotores de Justiça Adalto Barbosa; Horácio Coutinho e Laércio Mendes, além de servidores do MP-AP.

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