Empresários do Amapá querem alteração na lei de custas e emolumentos
Eles entregaram documento com a proposta ao presidente do Tribunal de Justiça
Um grupo de empresários do Amapá esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e com o corregedor da Justiça, desembargador Eduardo Contreras. Além da apresentação do empresário Mateus Silva, novo presidente da Associação Comercial do Amapá (ACIA), o grupo entregou aos desembargadores um documento de proposta de alteração na Lei de Custas e Emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos)
“Viemos agradecer pela contribuição desta casa, que sempre está aberta às demandas do setor produtivo, e nos colocarmos à disposição do Judiciário, para contribuirmos sempre com esta instituição, com responsabilidade e com toda a cortesia que nos tem sido dispensada”, agradeceu o presidente da ACIA, Mateus Silva.
“A ACIA possui uma história muito rica, sendo fundada em 1945, dois meses após o final da II Guerra Mundial. Desejo sucesso neste biênio ao presidente Mateus Silva e a toda sua diretoria. O Judiciário deve proporcionar aos empresariados as condições para a geração de emprego e renda”, disse Lages.
No encontro, o presidente do TJAP e os empresários discutiram sobre uma proposta de alteração na Lei de Custas e Emolumentos onde se definiu que o primeiro passo é entregar aos cartórios uma cópia desse projeto de lei para que eles possam estudar o material.
“Ainda no primeiro semestre de 2020 nos reuniremos com os segmentos empresariais e cartórios para unificar uma proposta a ser apresentada ao Pleno Administrativo e posteriormente encaminhada à Assembleia Legislativa de modo que possamos contribuir para alavancarmos o desenvolvimento em prol da sociedade amapaense”, concluiu o presidente do TJAP.
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