Empréstimo do BNDES deverá garantir retomada de obras paradas no Amapá
Será feito no dia 27 deste mês, em Macapá, pela direção do banco
O diretor de Infra-estrutura Social, Meio Ambiente, Pecuária e Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, estará em Macapá no dia 27 deste mês para anunciar a liberação de uma parcela do empréstismo ao governo do Estado.
Ao receberem a confirmação da liberação dos recursos, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL AP), Davi Alcolumbre (DEM) e João Capiberibe (PSB) estiveram na sede do banco, onde protocolaram um pedido de prestação de contas do que já foi liberado e aplicado pela instituição.
O documento entregue pelos senadores faz 15 perguntas a respeito deste processo de empréstimo. “O presidente do banco nos recebeu e prometeu vir ao Amapá no dia 27 para anunciar a liberação de mais uma parcela, que pode chegar a R$ 140 milhões”, relatou o senador Randolfe Rodrigues.
“Eu e os demais senadores, juntamente com técnicos do BNDES, vamos visitar as obras que encontram-se paralisadas e a nossa expectativa é de que, logo após esse acompanhamento, o Banco possa liberar os recursos para garantir a conclusão das mesmas”, prometeu Capiberibe.
No total o governo do Estado solicitou um empréstimo de mais de R$ 2,6 bilhões, do qual mais de R$ 1 bilhão foram destinados a pagar a dívida da companhia de eletricidade do Amapá (CEA) com a Eletronorte, num processo que antecedeu a federalização da estatal há cerca de dois anos.
Ainda de acordo com o senador João Capiberibe, ainda no ano passado o governo do Estado não conseguiu mais acessar recursos do banco, devido a falta de duas certidões negativas, sendo uma das dívidas era com a Previdência.
“Durante o governo Camilo Capiberibe (PSB), uma das parcelas, de cerca de R$ 120 milhões chegou a ser liberada. Em todo estado mais de 50 obras que iniciaram com os recursos do banco estão paralizadas, entre elas a obra da Rodovia Norte Sul”, lamenta o parlamentar.
Este ano o governo renegociou as dívidas, mas precisou ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para ter as certidões e assim solicitar ao BNDES a retomada da liberação dos valores.
Informações
Com o pedido de informações, os senadores desejam saber qual o montante de recursos efetivamente aprovados e destinados ao Amapá entre os anos de 2010 e 2014 a título de empréstimo, para quais projetos esses recursos foram aprovados e destinados e, ainda, quanto já foi repassado aos cofres do Estado.
Os parlamentares também querem saber se existem pendências impeditivas à transferência dos recursos e se existem mecanismos de controle dos gastos já realizados.
Segundo os parlamentares, o objetivo é dar transparência à sociedade amapaense, além de defender a atuação e lisura do BNDES em relação às acusações do secretário de Planejamento do Amapá, Antônio Teles Júnior, sobre a destinação dos recursos desse empréstimo.
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