Encerra nesta quinta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na televisão

Faltando três dias para as Eleições Municipais 2016, a Justiça Eleitoral alerta para o final do prazo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que acontece nesta quinta-feira, dia 29 de setembro.

Também nesta quinta-feira se encerra o período para comícios, reuniões públicas, a realização de debates no rádio e na TV e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda, juiz da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, Adão Carvalho, das 243 denúncias recebidas, 60 já foram arquivadas, 49 estão em análise, sendo que destas, 28 são de competência do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A Comissão de Fiscalização Eleitoral é formada por servidores da Corregedoria Regional Eleitoral, das Zonas Eleitorais da capital, Secretaria do TRE/AP, Polícia Militar e Polícia Civil. As denúncias foram recebidas por meio do Aplicativo Pardal e diretamente nos Cartórios Eleitorais.

“Com o apoio de servidores da Justiça Eleitoral, coibimos práticas ilegais, inclusive com a imediata remoção e/ou suspensão de eventual artifício de propaganda ou ato abusivo praticado por candidato ou coligação. A Comissão ainda participa das ações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral, trabalhando em parceria na prevenção e repressão da propaganda irregular, disse o coordenador da Comissão”, Jôyce Evandro.

Na sexta-feira, dia 30, é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

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