Ericláudio diz só prisão não resolve o problema da violência

Convidado pela produção do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a comentar sobre reportagem publicada nesta segunda-feira (30) no jornal Folha de S. Paulo que aborda a crítica situação do sistema carcerário brasileiro, o ex-secretário de Segurança Pública (Sejusp) deputado Ericláudio Alencar (PDT) afirmou que a situação do Amapá não é diferente da realidade nacional, que aponta superlotação nos presídios e revela números preocupantes: o total de mandados não cumpridos superam vagas de prisões em 18 estados e, se fossem cumpridos, haveria mais de 1 mi de presos, fazendo com que o déficit subisse 164%.

 

“Temos um déficit enorme, que representa praticamente o mesmo de presos no país. Isso é resultado da falta de investimentos de praticamente todo o governo Dilma, que não se investiu quase nada e ainda contingenciou R$ 5 bilhões para gerar superávit primário, causando problemas muito grave para o país; discutimos isso exaustivamente e se não fosse essa ‘santa’ Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) estaríamos numa situação muito pior, pois foram liberados 1 bilhão e 200 milhoões de reais para construção de novos presídios, dos quais conseguimos R$ 58 milhõeses para o amapá, para construir mais ou menos 600 vagas”.

 

Crime organizado
Para Ericláudio o sistema prisional não exerce a sua função de ressocialização: “Os presídios brasileiros se tornaram apenas em amontoados seres humanos que não recuperam ninguém, por isso as cadeias se tornaram escritórios do crime organizado; não há nenhuma perspectiva do homem se ressocializar, e por isso temos inclusive condenação da ONU (Organização das Nações Unidas) por causa do sistema prisional brasileiro”.

 

Na opinião do secretário, a solução passa pela privatização das penitenciárias: “Nós levamos varias sugestões para a presidência da republica, temos Brasil sistema das Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, entidade jurídica sem fins lucrativos, com o objetivo de auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade socorrendo as vítimas e promovendo a Justiça restaurativa) onde os próprios presos tomam conta dos presídios. O sistema, que é genuinamente brasileiro deu certo no Brasil, porque garante ao preso possibilidade de sonhar, refazer sua vida e ressocializar. Inclusive o Bruno, ex-goleiro do Flamengo, antes de ser novamente preso estava numa Apacem Minas Gerais, estado que foi pioneiro nesse modelo”.

 

Situação sob controle
Apesar de dizer que a situação da superlotação e do déficit de vagas no Amapá não ser diferente dos demais estados, Ericláudio considera que diferentemente de outros estados, o sistema está sob controle: “Se esses 600 mil mandados de prisão em aberto fossem cumpridos o déficit cresceria 64%; aí teríamos o caos completo; esses mandados não podem ser cumpridos mesmo, porque o sistema não suporta, não tem como; é fazer de conta que ninguém está vendo e deixar como está. Mesmo assim, no Amapá temos a situação sob controle situação graças a um trabalho muito efetivo dos nossos policiais e agentes prisionais, o que não acontece em outros estados, como Amazonas e Rio Grande do Norte, por exemplo, onde tivemos explosões no sistema prisional, inclusive com cenas dantescas de preso jogando a cabeça do outro”.

 

Instado a emitir sua opinião sobre qual a melhor estratégia para dar fim ao estado caótico em que vivem cerca de 1 milhão de presidiários no país, Ericláudio não hesitou: “Nós que nos debruçamos sobre esse assunto sabemos que discutir segurança publica e violência, requer aprofundamento maior; não se pode cair naquela velha cantilena que tem que prender, arrebentar. Tem que priorizar educação, readquirir alguns valores que se perderam ao longo do tempo. Policia e presídio tem que existir, para tem que se dar prioridade ao lado social”.

---

Deixe seu comentário