Estado tem uma das maiores alíquotas de ICMS do querosene de a
Randolfe insiste na redução do imposto
O Amapá segue perdendo oportunidades, o Maranhão não, apesar dos esforços do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) em prol da redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação junto ao governo do Amapá. Desde 2012, em duas gestões diferentes, o senador tem levantado a pauta e não ouve avanço. Enquanto, o Maranhão assinou esta semana um decreto que reduz a cobrança do imposto.
O governo do Maranhão passará a atuar com carga tributária de 17% para empresas que operarem em um aeroporto maranhense, de 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou promoção de voos internacionais a partir do Estado. A alíquota praticada anteriormente era de 25% para todas as empresas. Nas redes sociais, o governador do MA, Flavio Dino, fez uma publicação sobre o assunto. “Visando aumentar o número de voos para o Maranhão e estimular o turismo, hoje vamos reduzir o ICMS sobre o combustível de aviação”, afirmou.
Hoje o Amapá sustenta uma taxa de 25% do imposto, uma das mais altas do país. A empresa Azul Linha Aéreas já mostrou interesse em ofertar um voo internacional partindo de Macapá para Cayena, na Guiana Francesa, mas esbarra no preço do combustível. “Nós já articulamos agenda com diversos setores envolvidos, inclusive com o comércio local, mas ação depende do governo”, afirmou Randolfe.
A desoneração tem impacto direto na geração de emprego e renda no Estado, pois ampliaria a diversificação dos diversos segmentos do turismo. Em Brasília, o cenário era semelhante ao amapaense, mas com redução de 25% para 12%, houve um crescimento na oferta de 56 novos voos e um aumento de 24% no consumo do combustível, além do incremento no turismo local. Nosso vizinho, o Pará reduziu de 17% para 7%, uma renúncia fiscal de R$7,2 milhões anuais.
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