Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência, afirma Davi
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (12) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) durante entrega de caminhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Macapá.
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) deverá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (12) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) durante entrega de caminhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Macapá.
A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo. O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, sem efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Davi Alcolumbre já chancelou o plano e vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para garantir que a PEC paralela tenha um caminho suave entre os deputados também.
Estados e municípios já constavam da versão original da proposta, enviada pelo Executivo, mas foram excluídos na preparação do substitutivo da comissão especial. Para o senador, isso se deveu à atmosfera conflituosa que envolveu o assunto na Câmara. Ele acrescentou que o Senado terá mais ponderação.
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