Política

Fake News não vai prosperar na campanha deste ano”, diz juiz Marconi Pimenta

Magistrado vai ao rádio e diz que não há ninguém bobo na fiscalização e que falsas denúncias serão apuradas com o mesmo rigor de quem tenta fraudar a eleição.


Cleber Barbosa e Elden Carlos
Da Redação

 

O juiz Marconi Marinho Pimenta, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), disse durante entrevista na manhã deste sábado (26), ao programa Togas&Becas (Diário 90,9FM), que a propaganda eleitoral é um direito consagrado na Lei e que serve como instrumento de divulgação dos candidatos para apresentação de suas propostas, assim como mecanismo de conhecimento do eleitor.

O juiz eleitoral afirmou, por outro lado, que a propaganda eleitoral não pode servir para desinformar ou ‘quiçá’ tentar ludibriar a justiça e a boa fé da sociedade. Marconi Pimenta disse que a fiscalização será rigorosa e qualquer tentativa de ‘fake news’ será apurada e responsabilizada – mesmo que feita em suposto anonimato na Internet.

Bastante experiente em processos eleitorais, seja nas eleições municipais como as deste ano, seja nas chamadas eleições gerais, o magistrado declarou que é muito bonito quando se chama uma eleição de festa democrática, mas que nos bastidores há uma verdadeira guerra, e, pior: “suja e de baixo nível”.

 

Pacto
O representante da Justiça Eleitoral anunciou também um projeto que está sendo finalizado e deverá ser apresentado aos partidos políticos e candidatos, uma espécie de pacto contra a Covid-19. “Queremos que todos possam firmar um compromisso com o TRE, no sentido de combatermos juntos a proliferação do novo coronavírus, assumindo a responsabilidade de não realizar eventos de aglomeração de público, bem como seguir rigorosamente os protocolos médicos e sanitários na propaganda eleitoral e no contato com os eleitores, como o uso de máscaras, distanciamento mínimo e uso da higiene das mãos”, ponderou o juiz.

Por fim, ele transmitiu uma mensagem ao eleitor amapaense, no sentido de buscar acompanhar as propostas dos candidatos a prefeito e vereador, pesquisando a vida pregressa dessas pessoas e exercendo livremente o direito ao voto, que ainda é a principal ferramenta para assegurar eleições limpas e a plena representatividade do modelo de democracia em voga no país.

 

Campanha nas ruas

A campanha dos candidatos às eleições municipais inicia neste domingo (27), em todo o Brasil, e se estenderá, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo turno. Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro.

A internet será ferramenta indispensável para as campanhas, que terão que se adaptar às recomendações de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19. No ambiente virtual, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens.

A Justiça Eleitoral, porém, formulou regras para a campanha online, que deverão ser observadas rigorosamente pelos partidos, candidatos e suas equipes. Estão vedados, por exemplo, os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens (robôs) e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos.


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