Família Gurgel é a que mais controla partidos políticos no Amapá
Nos partidos menores os clãs familiares tornam-se os verdadeiros donos das siglas, dominando-as por vários anos. Às vezes, os pagamentos aos parentes ocorrem de forma indireta: dirigentes recebem como consultores da própria agremiação que dirigem; diretores alugam os próprios imóveis como sede partidária; e carros de luxo são comprados para dirigentes.
PAULO SILVA
DA EDITORIA DE POLÍTICA
Diversos partidos políticos brasileiros de todos os tamanhos são dominados por grupos familiares que, em muitos casos, são bem remunerados para comandar as legendas. Um levantamento de 2013, feito pela Agência O Globo, realizado em 30 partidos então registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou pelo menos 150 parentes em cargos de direção nas legendas.
Nos partidos menores os clãs familiares tornam-se os verdadeiros donos das siglas, dominando-as por vários anos. Às vezes, os pagamentos aos parentes ocorrem de forma indireta: dirigentes recebem como consultores da própria agremiação que dirigem; diretores alugam os próprios imóveis como sede partidária; e carros de luxo são comprados para dirigentes. Tudo costuma ser pago com recursos públicos do Fundo Partidário, que distribuirá em 2016 quase R$ 820 milhões.
Melhor do que comandar um partido político é mandar em dois ou mais. Pode parecer contraditório, uma vez que o que se espera de uma agremiação política é a disputa pelo poder com outras siglas. Mas, no Brasil, há caciques políticos que mandam em seus partidos e exercem forte influência em outras siglas – normalmente por intermédio de um parente.
No caso do Amapá, nenhuma família controla mais partidos políticos do que a família Gurgel, que hoje tem um deputado federal, uma deputada estadual e uma vereadora. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), dos 33 partidos registrados no estado pelo menos seis são controlados diretamente ou indiretamente pela família Gurgel.
O Partido da República (PR), que já foi presidido pelo deputado federal Vinícius Gurgel, atualmente é presidido por Robson Rocha, prefeito de Santana, ex-PTB e aliado do parlamentar. O deputado federal André Abdon, que foi eleito pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), se mudou para o Partido Progressita (PP), ambos controlado pelos Gurgel, e de onde saíram ou “se expulsaram” o vice-governador Papaléo Paes, o ex-deputado Edinho Duarte e o vereador Diego Duarte.
O Partido Republicano Progressista (PRP) tem como dirigente junto ao TRE o empresário Hildegard Gurgel. Ele é irmão do deputado Vinícius Gurgel e casado com a vereadora Aline Gurgel, comandante do PRB, de onde saiu o deputado André Abdon para controlar o PP. Aline é candidata à prefeita de Macapá pela coligação “Macapá de Todos Nós”, formada pelos partidos PRB / PTB / PP / PSL / PR / PSDC / PRTB / PMB / PRP, praticamente todos sob controle de sua família. Por fim aparece a deputada estadual Luciana Gurgel, que comanda o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e é mulher do deputado federal Vinícius Gurgel.
A mesma família também teria o controle local do PRTB, que nacionalmente tem José Levy Fidelix da Cruz como dirigente partidário “vitalício”. Preside o PRTB desde que a sigla foi fundada, em 1995. Levy chegou a ter cinco parentes entre os 12 integrantes da direção nacional do partido.
Analistas dizem que a extensão do poder por outras legendas tem uma explicação simples: ao dominar mais de um partido, a família passa a ter mais influência na hora da formação das alianças eleitorais em seus estados, negociando com quem quiser o tempo de tevê. Além disso, as chances de uma família de políticos ocupar espaço em governos aumentam consideravelmente.
Já o cientista social Paulo Roberto da Costa Kramer, da Universidade de Brasília (UnB), explica que a política brasileira desde a Colônia é dominada por famílias. “Essa é uma característica que já chamava a atenção dos viajantes que por aqui estiveram no período colonial, no Império e na República. É o patrimonialismo [uso privado de bens públicos] praticado de forma deslavada.”
FUNDO PARTIDÁRIO – Na avaliação do cientista político Sérgio Abranches, autor do conceito de presidencialismo de coalizaão, usado para definir o sistema brasileiro, abrir um partido político no Brasil tornou-se um bom negócio.
Para melhorar a governabilidade, Abranches sugere o fim do financiamento público de partidos fora do período eleitoral, a extinção de coligação em eleições proporcionais e a elevação do número mínimo de votos para se eleger deputado federal. Segundo ele, mudanças na legislação eleitoral facilitaram muito a criação de partidos.
Abranches concorda que a proliferação de partidos se deve a incentivos financeiros. “Acho que se deve fundamentalmente aos incentivos embutidos no Fundo Partidário. Um sujeito oportunista, e não são poucos por aí, cria um partido, o que não é difícil. Você contrata escritórios para ter as assinaturas necessárias. Com o Fundo, você fatura R$ 2 ou 3 milhões por ano com direito a duas aparições na televisão, sem que você tenha feito nada do ponto de vista de desempenho eleitoral ou representação de força social. É um bom negócio. Ele pode pegar esse partido e negociar tempo de televisão.
No Amapá, conforme indica a página do Tribunal Regional Eleitoral, os partidos políticos receberam mais de R$2,1 milhões, dinheiro que é repassado pela direção nacional de cada agremiação partidária.
O Fundo Partidário é um Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Ele é constituído por recursos públicos e particulares conforme previsto no artigo 38 da Lei 9.096/95.
Do que é orçado, 5% do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; os outros 95% são distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Para este ano serão R$819 milhões para o Fundo Partidário, valor inferior ao do ano passado, mas 163% maior que o proposto originalmente pelo governo. O Executivo havia determinado um montante de R$ 311 milhões para o Fundo Partidário na peça orçamentária.
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