Força-tarefa entrega títulos de regularização de terras no Pacuí
A iniciativa tem o objetivo de regularizar lotes de famílias em vulnerabilidade social sem nenhum custo de taxas cartorárias e municipais.
O sentimento de felicidade marcou a entrega dos títulos de regularização dos terrenos de 177 famílias do distrito de São Joaquim do Pacuí nesta sexta-feira (3). A dona Maria Ângela é uma das moradoras mais antigas da região e conta que esperou muito tempo por esse momento. “Moro aqui a minha vida toda. Minha mãe tem 91 anos e já está bem debilitada. Hoje vim representá-la nesta entrega, pois o terreno está em seu nome. Estamos muito felizes de poder vivenciar esse momento. É um sonho realizado”, disse.
A ação é fruto do Programa Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) em parceria com a Prefeitura de Macapá, Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg) e o 1º Cartório de Registro de Imóveis. A iniciativa tem o objetivo de regularizar lotes de famílias em vulnerabilidade social sem nenhum custo de taxas cartorárias e municipais.
O vice-presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork, explica que o programa iniciou em 2019 e o distrito de São Joaquim do Pacuí foi escolhido como projeto piloto. “Hoje estamos finalizando a primeira etapa deste importante projeto. Com o documento, o morador tem direito sobre sua propriedade e pode ter acesso a financiamentos e a programas sociais”, pontua o desembargador.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, ressalta a importância da parceria e afirma que pretende expandir também às áreas urbanas de Macapá. “A Prefeitura realizou o cadastramento dos moradores, seguindo as diretrizes do Tjap, e encaminhou aos cartórios de imóveis para emissão dos títulos definitivos. Todos trabalhando em prol de beneficiar a nossa população. Me sinto honrado em poder fazer parte deste momento e ver a alegria e emoção no rosto de cada morador”, ressalta o chefe do executivo municipal.
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