Frente de combate ao feminicídio cumpre agenda alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha
Deputadas acompanharam ações no MP, Delegacia da Mulher e Tjap
Os 13 anos da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco legislativo que aumentou o rigor das punições para crimes considerados domésticos e familiares. Em alusão a data de aniversário da Lei, 07 de agosto, foram realizadas diferentes ações em Macapá voltadas para o tema, dos quais as deputadas Cristina Almeida (PSB), Edna Auzier (PSD) e Aldilene Souza (PPL) participaram representando a Frente Parlamentar de Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio da Assembleia Legislativa do Amapá.
Dia Delas
O primeiro evento prestigiado pelas parlamentares foi o “Dia Delas”, coordenado pela vereadora Adrianna Ramos e o Ministério Público do Amapá, o qual contou com a apresentação de 8 palestras com temas voltados às diversas formas de violência contra a mulher e o empoderamento feminino. Na ocasião, a deputada Aldilene representou a Frente Parlamentar na mesa de abertura.
“Nós precisamos combater a violência contra a mulher, nos unir e acabar de uma vez por todas com essa situação. Nós somos mulheres, nós somos força”, destacou a deputada.
Operação Marias
A segunda visita das parlamentares foi à Delegacia de Crimes Contra as Mulheres, para acompanharem e parabenizarem as delegadas, agentes e escrivãs, que estão em ação na “Operação Marias” cujos mandados estão sendo cumpridos na maioria por policiais femininas, uma forma de destacar o empoderamento feminino na instituição.
De acordo com a titular da delegacia, Sandra Dantas, a “Operação Marias” foi desenvolvida pela Polícia Civil, sob a direção da Delegacia Geral, visando o cumprimento de mais de 50 mandatos de prisão, todos de violência doméstica. A delegada informou que a operação seguirá até o final deste mês.
“São ocorrências e procedimentos feitos na Delegacia da Mulher, encaminhados para judiciário com pedido de prisão”, explicou Sandra.
A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Cristina Almeida, considera a ação da polícia de suma importância neste momento em que o índice de violência no estado é alarmante. Ressalta que a Frente não busca apenas punição do agressor, mas que haja correção por meio da educação em todo esse processo que vem afligindo tantas famílias.
“Na hora que as mulheres procuram os órgãos voltados ao atendimento às vítimas de violência, elas buscam uma solução para o seu sofrimento, então nada mais justo que cada um faça a sua parte. A polícia está fazendo o seu papel institucional de uma forma justa, com muita cautela, porque envolve famílias, esse cuidado que a gente tem que ter”, ressalta a coordenadora.
Tornozeleiras Eletrônicas
Por fim, a Frente visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, com o objetivo de pontuar a parceria entre as instituições para a realização do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, – evento transferido do dia 12 de agosto para o dia 23 do mesmo mês, devido a viagem das parlamentares para participarem da Marcha das Margaridas, em Brasília.
No encontro, o desembargador Lages também reafirmou o compromisso de destinar tornozeleiras eletrônicas para os agressores de mulheres.
Texto: Bianca Andrade
Fotos: Eddie Martins
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