Furlan renuncia ao mandato de prefeito de Macapá para disputar governo do estado
Ex-gestor afirma que decisão se relaciona à pretensão dele de concorrer a Poder Executivo do Amapá
Douglas Lima
Editor
O prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, protocolou na manhã desta quinta-feira, 5, sua renúncia ao cargo na Câmara Municipal. A informação foi divulgada no fim do programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), após a equipe receber o documento oficial de comunicação da decisão.
De acordo com o documento, protocolado às 8h10, o então prefeito formalizou a saída do cargo por meio de comunicado dirigido ao presidente do Legislativo municipal. Na mensagem, Furlan afirma que a decisão está relacionada à intenção de disputar o Governo do Amapá nas eleições de 2026.
No texto, o ex-prefeito informa que a renúncia ocorre “nos termos previstos na Constituição da República e na Lei Orgânica do Município de Macapá”, solicitando que a Câmara receba formalmente o pedido para leitura em plenário. Ele também agradece à população da capital pela confiança depositada durante o mandato.
“Minha decisão está pautada no anseio público que vem sendo materializado em inúmeras pesquisas de intenção de voto que anseiam a minha candidatura ao cargo de governador do estado no pleito de 2026”, diz trecho da carta.
A renúncia ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o afastamento cautelar do prefeito por 60 dias, no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a aplicação de recursos federais provenientes de emendas parlamentares. Durante o programa, o advogado e radialista Helder Carneiro, analista jurídico do Sistema Diário de Comunicação, explicou que a renúncia não altera o andamento das investigações.
Segundo o advogado, o caso tramita no STF porque envolve recursos da União, o que atrai a competência federal. “Mesmo com a renúncia, as investigações continuam normalmente, porque a competência não decorre do cargo de prefeito, mas da origem dos recursos que estão sendo apurados”, explicou.
Carneiro também destacou que, no momento, não há impedimento legal para que Furlan dispute as eleições de 2026. “Todos devem ser considerados inocentes até uma sentença penal condenatória transitada em julgado. Portanto, hoje ele pode disputar a eleição normalmente”, afirmou.
Situação da Prefeitura
Com a renúncia, o comando do município permanece, de forma interina, com o presidente da Câmara de Vereadores Pedro da Lua, que já estava exercendo a função em razão da decisão judicial de afastamento, desde a quarta-feira, 4. O afastamento determinado pelo STF tem prazo inicial de 60 dias, podendo ser revogado ou prorrogado conforme o andamento das investigações.
A renúncia de Furlan ocorre cerca de um mês antes do prazo legal de desincompatibilização para prefeitos que pretendem disputar governos estaduais, que se encerra em abril. Mais informações sobre os desdobramentos políticos e administrativos da decisão devem ser divulgadas nas próximas horas.
Segue abaixo o documento:
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