GEA já possui mais de R$ 58 milhões para construir um novo presídio em Macapá
De acordo com o secretário Ericláudio Alencar, os R$ 14 milhões liberados para o estado pelo Sistema Penitenciário Nacional somam-se aos R$ 44 milhões que já estão na conta. Início da obra depende do repasse de uma área no Km 17 da BR-156 pelo governo federal.
O titular da secretaria de estado de Segurança Pública (Sejusp) Ericláudio Alencar comemorou neste sábado (23) no programa Togas&Becas(DiárioFM 90,9) ancorado pelo advogado Helder Carneiro, que tem na bancada os também advogados Wagner Gomes e Evaldy Motta, a liberação pelo Sistema Penitenciário Nacional de R$ 14 milhões para o Amapá. Ele explicou que esse dinheiro se soma aos R$ 44 milhões repassados anteriores, que já estão na conta do governo do estado (GEA), que serão aplicados na construção de um novo presídio em Macapá.
“É muito importante para o estado o repasse desse recurso pelo Sistema Penitenciário Nacional, passou por uma crise sem precedentes, culminando com rebeliões em penitenciárias de vários estados brasileiro, como no Amazonas e Rio Grande do Norte, por exemplo; a gente que milita no direito criminal sabia que essa ‘bomba’ ia estourar a qualquer momento, porque sabemos da realidade do sistema penitenciário no mundo, e que no Brasil está falido; temos algumas experiências boas em alguns estados, onde o detento cumpre a pena e volta melhor para a sociedade, mas a regra hoje é ele voltar muito pior; para melhorar o sistema nós precisávamos de maior lucidez dos homens de Brasília, como está acontecendo agora, em que o Sistema Penitenciária liberou R$ 1,2 bilhão e 200 milhões para ratear entre os estados, cabendo R$ 44 milhões para o Amapá, que se soma aos R$ 44 milhões que já temos em caixa, dinheiro este que não está parado, está aplicado, rendendo”.
Ericláudio disse que a construção do novo presídio só depende da liberação de uma área localizada no Km 17 da BR-156, de propriedade do governo federal: “Hoje temos R$ 58 milhões que vamos aplicar em uma nova unidade prisional, que vai resolver o problema de superlotação no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária), porque temos um déficit de mais de 1 mil internos; é importante ressaltar que a falta de condições em presídios impede, dificulta muito a ressocialização. O projeto do novo presídio, que será exclusivamente para o regime fechado, já está pronto, aguardando apenas a liberação de uma área no Km 17 da BR-156, que é do governo federal, para que a gente possa iniciar a licitação. O melhor, ainda, que é que unidade prisional será construída nas proximidades da cidade, permitindo o acesso aos parentes dos detentos”.
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