O Governo do Estado criou um grupo de trabalho com o objetivo de absorver em seus quadros os 96 servidores que foram excluídos da União pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Eles faziam parte do processo dos 1050 e prestavam serviço ao extinto Território Federal do Amapá.
A secretária de Estado da Administração, Goreth Sousa, e o procurador-geral do Estado, Narson de Sá Galeno estão em Brasília, onde vão buscar alternativas para absorver esses servidores para o quadro do Estado e da União. Esses funcionários estão desvinculados da folha desde o dia 01 de setembro pelo Governo Federal, quando a Secretaria de Estado da Administração foi notificada para informar os demais órgãos estaduais sobre a situação.
A secretária de Estado da Administração, Goreth Sousa, explica que o afastamento imediato dos funcionários ativos e aposentados do quadro da União faz cumprimento determinação da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Estado do Amapá.
Os funcionários foram incluídos no quadro da União pelo Governo Federal para prestar serviço ao extinto Território Federal do Amapá. Esse foi o primeiro lote de servidores que tiveram seu afastamento decretado.
O procurador-geral do Estado, Narson de Sá Galeno, fala que o Estado vai realizar um estudo para avaliar a possibilidade de incluir a maioria desses servidores, que atenderam requisitos de idade, escolaridade, capacitação na época da contratação, para que possam ser incluídos no processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá, para o quadro da União: “A decisão deixa claro que o Estado pode encontrar alternativas para absorver todos os servidores que estejam aptos a serem enquadrados no Estado e que podem estar prestando serviços essenciais à administração pública do Amapá”.
De acordo com Galeno, o grupo de trabalho também levará em conta a repercussão social para servidores aposentados e instituidores de pensão: “Vamos trabalhar junto à Amprev para avaliar a situação desses servidores junto à Previdência Social, tendo em vista que essas pessoas contribuíram todo esse período para o seguro social.
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