Governador apresenta a representantes do comércio as medidas socioeconômicas adotadas pelo Estado para o setor
Rodada de reuniões aconteceu neste sábado, 24. O governo vem adotando medidas sociais, econômicas e tributárias para amenizar os impactos da pandemia.
O Governo do Amapá realiza uma rodada de encontros com diversos segmentos da sociedade. Dessa vez, o chefe do Executivo estadual, Waldez Góes, apresentou aos representantes da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio) os dados sobre a pandemia no Amapá e as medidas de proteção à vida e à economia.
Além de ouvir as propostas do segmento, o governador também repassou orientações a respeito das atuais medidas que estão sendo executadas, como a distribuição de cestas básicas para trabalhadores e as linhas de créditos que estão sendo disponibilizadas nas instituições bancárias para dar suporte aos postos de trabalho.
“Estamos no fechamento da segunda semana epidemiológica com a certeza de que as medidas de proteção à vida e à economia foram importantes e, na segunda-feira, 26, vamos definir as medidas seguintes. Os decretos não seguem uma linearidade, fazemos a avaliação com os dados internos e através disso tomamos as decisões”, afirmou Góes.
Como principais medidas de proteção à economia, o Governo do Amapá já concedeu:
– Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%
– Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
– Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás
– Refis do IPVA para os últimos 5 anos e o Refis ICMS de 2020
– Auxílio no valor de R$ 300 para guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo
– Cestas básicas para trabalhadores do setor
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