Governador Waldez Góes poderá decretar estado de calamidade financeira no Amapá
Na reunião, ocorrida no Palácio do Governo, Waldez relembrou a recente reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dia 13 passado, quando 26 governadores apresentaram suas dificuldades financeiras frente à queda na arrecadação e, no caso especial do Amapá, diante da forte diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador Waldez Góes expôs, em reunião do Comitê Gestor do Estado, como se encontra o governo do Amapá, podendo vir a decretar, na próxima segunda-feira, estado de calamidade financeira.
Na reunião, ocorrida no Palácio do Governo, Waldez relembrou a recente reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dia 13 passado, quando 26 governadores apresentaram suas dificuldades financeiras frente à queda na arrecadação e, no caso especial do Amapá, diante da forte diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O Comitê Gestor do Estado é formado por representantes do governo do Amapá e dos demais poderes e órgãos de controle.
“Fomos a Brasília em busca de alternativas porque a situação é muito delicada. Discutimos a possibilidade de compensação em 50% das perdas do FPE, que deve chegar em R$ 14 bilhões para os estados do Norte e Nordeste. Para o Amapá a perda é de R$ 600 milhões”, explicou o governador.
Em seguida, o secretário de planejamento do governo do estado, Teles Júnior, fez uma exposição detalhada dos impactos da crise econômica sobre as finanças públicas, afirmando que todos os estados, em maior ou menor grau, estão passando por problemas semelhantes ao que vive o Amapá, devido ao aumento da dívida pública e inflação, frustração de receitas e diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) diante da queda na arrecadação.
O procurador geral de justiça do Amapá, Roberto Alvares, manifestou preocupação e sensibilidade diante do quadro apresentado. “Estamos indo no caminho da inexistência. Quando olhamos o decréscimo, é impressionante. O momento é crítico e exige de todos nós união e compromisso, pois o que está em jogo é a sobrevivência do próprio estado”, alertou Roberto Alvares.
Ao fim dos debates, ficou agendada nova reunião para a segunda-feira, 26, quando deverá ser analisado possível decreto de calamidade financeira. Por sugestão da presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Sueli Pini, e do procurador Roberto Alvares, acatada pelos demais, a Bancada Federal também será mobilizada para a discussão.
Participaram da reunião, além do governador, secretário de planejamento, procurador de justiça e a presidente do Tjap, o procurador geral do estado, Narson Galeno; a presidente do Tribunal de Contas, Maria Elizabeth Picanço; os conselheiros do TCE-AP, Ricardo Soares e Reginaldo Ennes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jacy Amanajás; secretária estadual de administração, Suellen Furtado; e técnicos da Seplan e Tjap.
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