Governo apresenta resultado de consulta pública sobre licenças ambientais
Ação é devolutiva de reunião anterior com setores produtivos da agricultura familiar, agronegócio e agroindústria
Wallace Fonseca
Estagiário
O governador Clécio Luís apresentou na manhã desta terça-feira, 22, no Parque de Exposições da Fazendinha , o resultado da consulta pública que registrou 657 sugestões sobre o processo de licenciamento ambiental no estado. Na ocasião foram anunciadas iniciativas para transferência do agronegócio, como a transferência de glebas da União para o estado e a disponibilização de um Centro de Armazenagem de Grãos, na BR-210.
“Hoje é uma devolutiva de outra reunião no Palácio com o setor produtivo, especialmente agricultura familiar, agricultura em larga escola, que chamamos de agronegócio, agroindústria, enfim, todo o setor produtivo. Nessa reunião foram elencados 13 pontos que eram problemas a serem resolvidos; Nós estamos dando a devolutiva desses 13 gargalos, mas também estamos apresentando 34 termos de referência para o licenciamento ambiental” , informou Clécio Luís.
“Já avançamos bastante do que sentimos de missão, já foi tudo sanado. Já foi publicada uma ação normativa que vai orientar todo o processo de regularização fundiária; o estado está fazendo acordo de cooperação técnica com os municípios para que esses também possam entrar nesse esforço. Temos boas notícias nessa área, resolvemos enfrentar esse problema, é algo de 30 anos, desde que o estado foi criado nós temos esta lacuna” , declarou Telles Júnior, vice-governador.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) elaborou e colocou à disposição da sociedade os 34 termos de referência que contemplam diversas atividades geradoras de impactos ambientais, entre elas o agronegócio, a construção civil e a mineração. As sugestões foram ouvidas e levadas em consideração para a versão final dos documentos.
“É com grande satisfação que hoje vamos apresentar os 34 termos de referência do licenciamento ambiental. Foi um trabalho de escuta da população de vários segmentos, órgãos de controle que participaram ativamente, tivemos sugestão da Secretaria de Mineração que participou desse processo. A publicação desses termos é a concretização de um processo mais célere e mais transparente” , disse Taísa Mendonça, secretária estadual do meio ambiente.
“Este momento do agro é um marco histórico. 2023 é o ano que o agro ressurge; dá até para dizer que ressurge das cinzas, pois está ocorrendo essa pegada das entidades públicas do governo e de todas as secretarias juntas num sentido de fazer desenvolver o agro no Amapá. O agro já plantou 19 mil hectares e esse ano não passou de quatro mil; neste sentido, temos a expectativa de chegar a 12 mil ano que vem, o que aquece a economia do estado” , discursou Valmir de Souza, empresário.
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