Governo pode finalmente zerar ICMS de querosene de aviação no Amapá e evitar perdas para o Estado
O senador Randolfe Rodrigues defende que o Governado do Amapá reduza o imposto para tornar o Estado mais atrativo, aumentar as opções de voos e provocar a redução das passagens
O senador Randolfe Rodrigues (Rede AP), o presidente Davi e o Governador do Amapá, Waldez Góes, se reuniram no gabinete do parlamentar para deliberar a respeito de assuntos de interesse do estado, na noite de ontem (03). Um dos pontos tratados foi a possibilidade de zerar o ICMS de querosene de aviação civil no Amapá.
A medida impulsionará muito ofertas de voos para a região. Hoje, as empresas de avião centralizam seus voos, conexões e escalas no eixo sul e sudeste, pois a alíquota do ICMS de querosene de aviação civil é mais baixa que em outros estados como o Amapá.
A conversa foi produtiva e o Governador do Amapá sinalizou que atenderá o pleito e poderá até zerar o ICMS. Os ajustes finais dessa tratativa serão definidos em reunião no gabinete do Senador Randolfe com a participação do presidente da Associação de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.
Desde 2012 o senador insiste na redução do imposto, o parlamentar apresentou um projeto de resolução que detetminava um teto para a cobrança do imposto no país, mas a pauta não foi aprovada. “Em Brasília, o cenário era semelhante ao amapaense, mas com redução de 25% para 12%, houve um crescimento na oferta de mais de 50 novos voos e um aumento de 24% no consumo do combustível, além do incremento no turismo local. Nosso vizinho, o Pará reduziu de 17% para 7%”, explicou o Randolfe.
Outras pautas
Além da questão do ICMS, na reunião com o Governador, foram tratadas questões relativas a reunião entre o senador e o embaixador francês, Michel Mirailet. O novo Consulado Francês no Estado tem previsão para ser inaugurado em abril.
O senador reforçou ainda a decisão de estabelecer reemissão de vistos no estado em um prazo de 60 dias. “A concessão de vistos em Macapá é um avanço enorme para nós que estamos a menos de 600 km da fronteira”, comemorou.
Outra avanço é a redução pela metade do valor de seguro automotivo para a travessia sob a ponte binacional. Atualmente, os brasileiros desembolsam até 175 euros, cerca de R$ 500, se quiserem chegar de carro à Guiana Francesa. Miraillet anunciou ainda a autorização da utilização diária da ponte binacional tanto de autoridades francesas quanto brasileiras.
O Governador se comprometeu a estabelecer datas para a inauguração com a presença do embaixador francês, bem como agilizar a abertura oficial do aeroporto internacional de Macapá, pronto há vários dias.
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