Haroldo Iran é condenado a indenizar senador Randolfe por danos morais
O influenciador digital e servidor público federal, Haroldo Iran Gomes, foi condenado a pagar multa no valor de R$ 8 mil ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A condenação é a título de indenização por danos morais.
Da Redação
A juíza Nelba Siqueira, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá, proferiu, na última terça-feira (29), decisão em que determina ao influenciador digital Haroldo Iran Gomes, pagamento de multa no valor de R$ 8 mil ao senador da República, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A condenação é a título de indenização por danos morais.
Segundo a decisão, as postagens publicadas no perfil do influenciador, em uma rede social, abusam o direito à liberdade de expressão e produzem dano moral, com informações inverídicas, até mesmo de cunho homofóbico e xenófobo.
De acordo com o documento, o Facebook e o Instagram têm a obrigação de excluir definitivamente os conteúdos publicados nas redes sociais do réu. Haroldo, que é servidor público federal, também segue obrigado a se abster de se referir à pessoa do senador em seus perfis de redes sociais, ofensivamente, reservando-se ao trato respeitoso, necessário à manutenção da dignidade de todo ser humano, sob pena de multa.
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