Indeferido demonstrativo de regularidade do PT, PPL e Patriota para cargos do governo e Senado
Na primeira coligação, o TRE considerou o PT inapto, tendo em vista irregularidades em prestação de contas de eleições anteriores.
Paulo Silva
Editoria de Política
Em julgamento nesta quarta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá deferiu parcialmente as candidaturas para o governo e senado das coligações Com o Povo para Renascer (PSB/PT) e Trabalho e União (DEM/REDE/PSDB/PPL/PSC/AVANTE/ PSD/PODE/ SOLIDARIEDADE/PATRI).
Na primeira coligação, o TRE considerou o PT inapto, tendo em vista irregularidades em prestação de contas de eleições anteriores. Na segunda, foram indeferidos PPL e PATRI, por não estarem regulares no estado do Amapá. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).
Na coligação Com o Povo para Renascer, o PSB foi considerado apto a concorrer e deverá retificar o pedido de registro de candidatos para concorrer isoladamente. A retificação também poderá ser feita pelos partidos considerados aptos na coligação Trabalho e União. No mesmo julgamento, o TRE manteve o indeferimento dos pedidos de registro do PT nas eleições proporcionais de 2018 ao cargo de deputado estadual. A ação já havia sido julgada em 28 de agosto, porém, recurso da defesa do partido conseguiu a anulação do acórdão e o novo julgamento.
O advogado Luciano Del Castillo, que atua na defesa da coligação PT/PSB, disse que vai ingressar com embargos de declaração junto ao TRE em razão do voto divergente da juíza Sueli Pini, e em seguida recorre ao Tribunal Superior Eleitoral.
Deputado Federal – O TRE também julgou nesta quarta o registro de candidatura dos deputados federais da coligação Aliança Social e Democrática (DEM/ PSDB/ PP/ PSC/PSD/PATRI). Por maioria de votos, foi deferido o pedido de formação da coligação, declarando como inapto o partido Patriota, devendo ser excluído da coligação. (Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral)
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