Itaubal do Piririm tem mais eleitores do que o número de habitantes, diz Confederação Nacional dos Municípios
O IBGE diz que existem 5.487 habitantes e 5.644 eleitores, uma diferença de 257 eleitores em relação ao número de habitantes.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou – baseada na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada esta semana – que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes.
Do Amapá aparece o município de Itaubal do Piririm, onde o IBGE diz que existem 5.487 habitantes e 5.644 eleitores, uma diferença de 257 eleitores em relação ao número de habitantes.
Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, a diferença pode ocorrer pela “elasticidade” do domicílio eleitoral, que permite ao eleitor votar em qualquer cidade que tiver algum tipo de vínculo; erro na apuração do IBGE em fazer a estimativa, ou por ocorrência de crime eleitoral. Para o juiz Matias Pires Neto, titular da 10ª Zona Eleitoral, não existe denúncia de que a diferença seja decorrente de prática ilícita.
De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes.
Análise
O levantamento da confederação, baseado nos registros do TSE, ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.
A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM.
“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da confederação, Glademir Aroldi.
Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.
Queixas
Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.
“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.
Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.
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