João Henrique anuncia a retomada de grandes obras no Amapá

O secretário de estado de Infraestrutura  João Henrique Pimentel anunciou nesta quinta-feira (23) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a retomada pelo governo do estado (GEA) de várias grandes obras, entre as quais os muros de arrimo da orla de Macapá e das cidades de Oiapoque e Amapá. Segundo ele, o governo também vai construir os conjuntos habitacionais da Vila dos Oliveiras e Gongós e concluir as escolas Walkíria Lima e Cândido Portinari, além de várias  outras obras.

“Existem várias obras remanescentes da administração anterior recebidas pelo governador Waldez Góes. O muro de arrimo do bairro Aturiá, por exemplo, foi licitado em 2014 com recursos do BNDES, mas infelizmente não é só fontear a obra, porque o BNDES tem que aprovar, e a obra foi licitada sem recursos garantidos e veio a ser aprovada só agora no 2º semestre de 2017. Logicamente com os problemas que o estado e o país passam não teria como disponibilizar R$ 13 milhões. Nós aproveitamos o mesmo processo licitatório senão perderíamos muito tempo e foi dado inicio às obras, que devem ter aceleração nesse final de novembro e durante os meses de dezembro e janeiro. A execução do muro depende muito da questão de maré. Outra obra importante, também abandonada pelo governo anterior é o Conjunto da Vila dos Oliveiras, também no Aturiá, que já está na fase de aprovação na Caixa Econômica. Apesar de que as contrapartidas do governo do serem muito altas, no muro de arrimo de R$ 5 milhões e no conjunto R$ 12 milhões, o governador Waldez aceitou o desafio”, detalhou.

Segundo João Henrique, a conclusão do muro de arrimo e do conjunto da Vila dos Oliveira deverá ocorrer em meados de 2018: “Pela própria experiência que tenho na construção de obras desse tipo temos dois verões pra trabalhar, na verdade metade do verão já se foi. A construção é rápida, mas tem que aproveitar o período de verão e vamos trabalhar até onde de no final deste ano e início do próximo para retomar em, mas os serviços não param, embora o processo de execução fique lento. Minha previsão é que até o final de 2018 tanto o muro como também o conjunto residencial estarão concluídos”.

João Henrique também falou sobre o andamento de outras obras: “Nós já estamos concluindo o lançamento do processo licitatório para a recuperação da orla do Perpétuo Socorro até o Aturiá, que hoje está com problemas seríssimos por falta de manutenção, a partir do Parque Jandiá na Cidade Nova até o Aturiá; na verdade são recuperações de trechos e a obra é também cara, em torno R$ 9,5 milhões de reais, também recursos próprios, assim como já iniciamos a orla do Oiapoque nos trechos com um total de 200 metros que caíram; também nós conseguimos aprovar tanto essa obra como a construção da orla da cidade de Amapá no BNDES, porque até então essas obras estão em pleno andamento com recursos próprios do Tesouro do estado, que também estamos trabalhando para inaugurar no próximo verão. As orlas são obras fundamentais, principalmente em Macapá, Oiapoque e Amapá, porque além da proteção das vias que chamamos marítimas, mas na verdade são fluviais toda a extensão tem também o lado turístico, fazem as cidade ficarem bem tratadas”.

Ponte sobre o Rio Jarí
Perguntado se há previsão de retomada da construção da ponte sobre o Rio Jarí, João Henrique explicou que a obra não é da responsabilidade de sua pasta, mas garantiu que o governo do estado está se empenhando para que isso ocorra: “Não é da minha pasta, mas tenho conhecimento porque a gente pode falar sobre o assunto porque no governo as informações são  socializadas. Essa obra foi licitada com recursos vindo diretamente para a prefeitura de Laranjal do Jarí, o que não deveria ter ocorrido, porque uma ponte daquela monta todo o procedimento não caberia dentro da prefeitura porque requer cuidado maior de acompanhamento tecnológico, de fiscalização e infelizmente acabou tendo problemas, inclusive estruturante, pois um pilar foi albaroado e precisa ser substituído. Mas eu garanto que o governador tem se mostrado preocupado e tem afirmado que é parceiro e se a prefeitura se habilitar para retomar a obra será o governo vai ajudar, por se tratar de uma obra necessária porque interliga o Amapá a todo o Brasil através daquela região. Inclusive o governador está se empenhando para resolver o mais rapidamente possível, articulando com a bancada federal”.

Reconstrução de escolas
João Henrique detalhou também sobre a reconstrução de escolas tradicionais em Macapá: “A escola de música Walkíria Lima é outra obra que foi inscrita na fonte 174 do BNDES e que felizmente o projeto foi aprovado, e também até agora o governo do estado bancou com recursos próprios. A previsão da conclusão física é até meados de junho, julho do ano que vem; mas é importante destacar que para o seu funcionamento vai requerer investimentos altíssimos em equipamentos e pessoal, porque é uma obra muito grande que deve triplicar, quadriplicar a oferta de vagas para alunos de musica. É uma obra que vai ter repercussão muito grande não só por ser um prédio imponente, de qualidade que nada deixa a desejar a outras escolas de música do país, mas pelos altos investimentos para manutenção. É como uma creche, por exemplo, que se constrói uma e quando fica pronta para colocar em funcionamento se gasta em manutenção praticamente o mesmo valor investido na construção por ano”. E prosseguiu:

– Temos várias outras escolas que precisam de licitação, como a Barão do Rio Branco e a Antônio Cordeiro Pontes. São obras que já estão orçadas, prontas para serem licitadas, mas que estão demandando recursos financeiros. O governo está tentando acessar empréstimo na Caixa Econômica para tocar essas obras, até porque existem outras obras na educação, como no Conjunto Macapaba onde estão prontas praticamente duas escolas, uma de Ensino Fundamental e outra de Ensino Médio. Essas escolas também foram inscritas numa fonte do BNDES, mas o financiamento não aprovado, o que obrigou o governo a pagar R$ 9 milhões para tocar as obras; mas agora os projetos foram aprovados e o governo do estado pode ser ressarcido. Também licitamos a primeira creche do Macapaba e vamos emitir a ordem de serviço para empresa começar a trabalhar”.

A Escola de Arte Candido Portinari e o Colégio Amapaense também fazem parte desse conjunto de obras: “A Escola Cândido Portinari está na mesma situação, isto é, foi inscrita na fonte 174 do BNDES e isso dificultou a retomada da obras e está dependendo de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que esperamos seja favorável por causa do tempo em que se encontra paralisada, mas é certo que se a PGE não concordar nós vamos fazer um processo de rescisão, reforçar o projeto e licitar novamente essa obra no mesmo pacote da Barão do Rio Branco Antônio Pontes e Cândido Portinari”.

Conjunto Miracema
Ainda de acordo com o secretário, o Conjunto Miracema vai se tornar realidade na atual gestão: “O programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal teve uma desaceleração. O Miracema é um conjunto para quatro mil unidades habitacionais, só que hoje o Ministério das Cidades libera apenas lotes para 500 habitações; o terreno existe, mas o empreendimento não é diretamente do estado. O doutor João Bosco (juiz federal) tem feito um esforço intenso junto ao Ministério das Cidades para aprovar duas mil unidades, o que seria realmente ideal pelo tamanho da área para iniciar o processo, mas se não tiver sucesso o governo do estado vai trabalhar com essas etapas de 500 habitações. A gente sabe das demandas que existem, inclusive ligadas diretamente a questões sociais. Temos certeza que o Miracema será construído, mas gostaríamos que fosse com as duas mil unidades e estamos trabalhando com essa perspectiva em Brasília, junto com os deputados e senadores da nossa bancada”.

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