Política
Jornada Itinerante Fluvial presta homenagem a tabelião morto no Bailique
Equipe com representantes de várias instituições viaja neste domingo para o Arquipélago levando vários serviços para as comunidades ribeirinhas
A Jornada Itinerante Fluvial comandada pela Justiça do Amapá inicia a sua 126ª edição neste domingo e provisoriamente muda de nome em homenagem a um antigo colaborador, o tabelião Manoel Queiroz, que foi morto recentemente no Arquipélago do Bailique vítima de latrocínio. O serventuário da justiça Rubens Barros, que divide com o juiz Luciano Assis a coordenação do projeto, justificou neste sábado no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9) a homenagem:
– O Manoel Queiroz, que carinhosamente era chamado de Manoelzinho Padeiro, era colaborador da Justiça Itinerante desde o seu início; ele desempenhava o papel de tabelião do cartório e era a extensão do nosso braço, com intimações prévias, cumpria diligencias extrajornadas… Era um amigo, era muito parceiro, atuante, muito generoso, muito querido do povo do Arquipélago; foi uma perda muito considerável, e por isso fazemos agora essa homenagem dando à que seria a ‘126ª Jornada Itinerante Fluvial’ o nome “Jornada Itinerante Fluvial Manoel Queiroz”.
Conforme explicou Rubens de Barros, representantes de várias instituições integram a missão: “Como tradicionalmente acontece, a equipe da Jornada deste ano é composta por representantes de várias instituições; além do Tribunal de Justiça (Tjap) participam a Defensoria Pública (Defnap), Polícia Técnica Científica (Politec), secretarias de estado (Seed) e municipal (Semed) de educação, Companhia de Água e Saneamento (Caesa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social (MDA). Também integram esta jornada duas jornalistas estrangeiras, uma da França, correspondente da rede de televisão Al Jazira e outra inglesa, que vão fazer um documentário sobre a Justiça Fluvial, que desperta grande interesse no mundo todo”.
Questionado sobre as ações judiciais com mais demandas e a metodologia utilizada na Justiça Itinerante, Rubens destacou a prática de atos infracionais e crimes de menor potencial ofensivo, que na maioria das vezes são resolvidos no próprio local, mas observou que o tráfico e o consumo de drogas cresce de forma alarmante, e que são geradores de vários outros ilícitos, contribuindo para o aumento da violência.
“Os casos mais comuns nas regiões ribeirinhas são na área cível, principalmente direito de família, mas há também a ocorrência de muitos casos de atos infracionais, isto é, aqueles praticados por menores, há muito conflito agrário; no entanto a gente verifica que aumenta a incidência na área criminal e hoje o Bailique está muito complicado porque a marginalidade acabou migrando da Capital, como eles próprios (os infratores) dizem, ‘vão dar um tempo’ e acabam cometendo crimes lá; o problema é tão sério que eles passaram a derrubar postes para ficarem no escuto e assim praticar crimes mais livremente; a situação lá é preocupante, principalmente com o aumento do consumo e do tráfico de drogas, que são geradores de outras modalidades criminosas”, observou.
Além da prestação jurisdicional, a Jornada Itinerante também leva assistência social e cidadania às populações ribeirinha: “São várias as ações desenvolvidas através das instituições parceiras como a Caesa, por exemplo, que faz distribuição de sulfato e hipoclorito; a Politec com a emissão de carteiras de identidade; a Receita Federal com a emissão de CPF, além da equipe da Saúde Bucal com palestras educativas e distribuição de kits de higiene. São muitos os serviços oferecidos, por isso a Jornada Itinerante e tão importante e gratificante”.
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