Juiz federal determina regularização fundiária e diz que resultado vai impulsionar agronegócio no Amapá
Magistrado diz em entrevista no rádio que o alcance da medida não tem precedente e que finalmente o estado poderá titular as terras de pequenos e grandes produtores rurais.
Cleber Barbosa
Da Redação
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal do Amapá, ratificou em entrevista no rádio, os termos da audiência judicial que ele comandou em que proferiu sentença determinando ao INCRA Amapá o cancelamento de uma gleba – terra com inscrição – de aproximadamente 1 milhão de hectares, onde praticamente está o município de Macapá e as regiões produtoras da zona rural.
Ele concordou em dar mais detalhes sobre o alcance socioeconômico dessa medida, durante audição do programa LuizMeloEntrevista, nesta quinta-feira (30), na rádio Diário FM (90,9).
O magistrado explicou que o problema fundiário do Amapá agora estará resolvido. “Até o dia 9 de dezembro a gleba que recai sobre o antigo território de Macapá,equivalente a mais de 1 milhão de hectares, terá que estar registrada em cartório em nome do Estado do Amapá”, anunciou.
Ainda de acordo com o juiz federal, a partir do ano que vem a previsão é de produção total no Amapá. “Os procedimentos que estavam em tramitação no INCRA já podem ser registrados em cartório, atá que haja nova transferência dessa gleba. Futuro próspero ao Amapá e parabéns para quem acreditou”, disse João Bosco.
Participaram da audiência o procurador-chefe da Procuradoria da União no Amapá, Utan Lisboa Galdino; Laís de Araújo Primo, Advogada da União; Liely Gonçalves de Andrade, superintendente do Patrimônio da União no Amapá-SPU; Fábio da Silva Muniz, superintendente do INCRA no Amapá; Maria Edilene P. Ribeiro, representante do Amapá Terras; Jociane da Silva Ribeiro, representante do Amapá Terras; Américo Távora da Silva (INCRA) e Sérgio Paulo de Souza Jorge (INCRA) além dos que participaram do ato de forma remora através de videoconferência da Justiça Federal.
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