Juiz nega pedido do vereador Yuri Pelaes para anular convenção municipal do MDB em Macapá
Carlos Canezin entendeu que as alegações do mandado de segurança não foram provadas
Paulo Silva
Editoria de Política
O juiz Carlos Alberto Canezin, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), manteve a validade da convenção municipal de Macapá do MDB, realizada no dia 31 de agosto, ao negar liminar ao mandado de segurança impetrado pelo vereador Yuri Pelaes. De acordo com a decisão do juiz, o autor do mandado de segurança não conseguiu provar as alegações que pudessem provocar a anulação da convenção.
Através da advogada Patrícia de Almeida, Yuri acusou ato violador que teria sido praticado por Geová Pinheiro Borges, presidente da comissão executiva do diretório municipal de Macapá.
Segundo Pelaes, Geová Borges não cumpriu com nenhuma determinação prevista no estatuto do partido para que a convenção possuísse validade, e mesmo sendo alertado insistiu em permanecer com os atos ilegais, causando dano irreparável a ele e demais candidatos e filiados ao partido.
Segundo o vereador, não houve publicidade da convocação para a convenção, o que deveria acontecer com antecedência de oito dias, mas a publicação só teria ocorrido no dia 26, cinco dias apenas.
O juiz Carlos Canezin registrou que o mandado de segurança não conseguiu comprovar que os filiados não tenham recebido a convocação com menos de oito dias antes do evento.
Yuri também alegou que o presidente Geová Pinheiro Borges assinou todos os atos administrativos para a convocação da convenção sem a participação do secretário geral do diretório municipal, que pelo estatuto seria o competente para exercer e praticar os atos inerentes à convenção do diretório municipal. O juiz entendeu que a ausência da assinatura de Yuri Pelaes nos documentos não gera nulidade, pois o estatuto do MDB não tem a assinatura do secretário geral como validade para os atos da convenção.
A LISTA
A convenção do MDB confirmou 18 nomes para disputar cadeira de vereador na Câmara Municipal de Macapá (CMM), e entre estes nomes não aparece o de Yuri Pelaes. Os mais conhecidos da relação são: Gian do Nae (disputa reeleição), Jaci Siqueira, Belair Júnior e Gonçalo Pinheiro (filho de Gilvam Borges). O vereador Yuri manifestou a vontade de ser candidato a prefeito de Macapá, afirmando ter apoio da direção nacional, ou levar o partido para aliança com Patrícia Ferraz, que se apresenta como candidata à prefeita pelo Podemos. Por enquanto o MDB está aliado ao Cidadania, que tem como candidato a prefeito o deputado estadual Dr. Furlan, devendo indicar o nome do vice. Na mesma coligação está o PMN.
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