Juízes destacam evolução da justiça amapaense após 28 anos de instalação do Tjap
Juiz Luciano Assis, que implantou audiências pela internet no Estado, e Adão Carvalho, que assume a 2ª Vara de Família após 28 anos como titular da 1ª Vara Criminal de Macapá, falaram sobre a evolução.
Na avaliação dos juízes Luciano Assis, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, e Adão Carvalho, que agora assume a 2ª Vara de Família após 28 anos como titular da 1ª Vara Criminal da Capital, o Amapá tem muito a comemorar ao completar 28 anos de instalação do Tribunal de Justiça (Tjap).
Entrevistados neste sábado (26) pela bancada do programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9) apresentado pelo advogado Helder Carneiro, eles destacaram que a justiça amapaense é considerada, de forma recorrente, uma das melhores do país, ponderando que só não é a melhor por causa da escassez de recursos.
Recentemente nomeado e já atuando como presidente da Turma Recursal, Luciano Assis implantou no Amapá um novo sistema de realização de audiências, que não mais exige a presença do juiz, defensor, promotor e partes no Fórum. Conforme ele explicou, a audiência é realizada em tempo real, com todos os participantes atuando em suas residências ou escritório, através da internet, e com transmissão em tempo real pelo canal Youtube.
“Era um sonho nosso quando assumi a presidência da Turma Recursal democratizar o acesso à justiça, em especial por meio dos Juizados, que são abertos e impera o princípio da informalidade e da celeridade; eu já vinha de uma experiência semelhante na Vara da Infância; eu observava que por questões pontuais geralmente havia atrasos em audiências, e me inspirei nas audiências criminais por videoconferências; então começamos a trabalhar na implantação desse novo modelo, ainda mais inovador, porque juiz, promotor e defensores podem participar da audiência dos seus próprios gabinetes e escritórios, e mesmo em suas residências, e o menor do próprio Cesein, evitando terem que se locomover para o Fórum. Além da eficiência, há redução de despesas e tudo isso a um custo, incluindo equipamentos, de apenas R$ 2 mil”, relatou Luciano Assis.
O juiz Adão Carvalho justificou a sua ida para a Vara de Família após 28 anos de atuação na 1ª Vara Criminal à necessidade de acumular mais experiências e “respirar novos ares”. “Você precisa renovar, respirar novos áreas, senão fica aquela coisa enfadonha; por isso resolvi pedir remoção por livre e espontânea vontade para a Vara deixada pela minha querida colega Elayne Cantuária, que deixa uma Vara muito enxuta, assim como também deixo um legado de 100% na 1ª Vara Criminal”, explicou.
Os magistrados também destacaram os 28 anos de criação do Tribunal de Justiça do Amapá. Luciano Assis lembrou que, seguidamente, a justiça amapaense é considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das mais céleres e eficientes do país. “Temos muito a comemorar sim, tanto que apesar das dificuldades, com um orçamento pequeno, a nossa justiça é considerada uma das melhores do Brasil, e só não é a melhor por falta de recursos”.
Imagens: Joelson Palheta
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