Justiça do Amapá completa 32 anos de instalada com posse dos primeiros desembargadores
Em 25 de janeiro de 1991 o então novel estado do Amapá recepcionava o seu Poder Judiciário
“Fomos encarregados de construir uma justiça ágil, rápida, que desse suporte aos anseios do povo amapaense e que facilitasse o seu acesso”, afirma o desembargador Gilberto Pinheiro, decano do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
Há 32 anos, no dia 25 de janeiro de 1991, Gilberto e mais cinco magistrados tomaram posse como os primeiros desembargadores do Amapá e se tornaram os responsáveis por dar andamento ao processo de instalação do Judiciário amapaense.
Nessa data, foram empossados pelo então governador Anníbal Barcellos (in memoriam) os magistrados Dôglas Evangelista Ramos (hoje aposentado), Honildo Amaral de Mello Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado) e Benedito Antônio Leal de Mira (in memoriam) nos cargos de desembargadores.
O desembargador Marco Antônio da Silva Lemos (aposentado), que também compôs a primeira turma, foi empossado posteriormente, em 6 de fevereiro de 1991.
Antes da efetiva instalação de seu Tribunal de Justiça, o Judiciário do Amapá tinha circunscrição judiciária e era vinculada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
De 1991 até os dias atuais foram conquistados muitos avanços, como investimentos em obras, ampliação e capacitação do quadro de pessoal e modernização tecnológica.
“Em 32 anos são incontáveis as realizações e transformações. E o resultado desse investimento tem sido fundamental para a afirmação e consolidação da Justiça do Amapá como referência nacional”, registra o presidente do Tjap, desembargador Rommel Araújo, que compõe a primeira turma de juízes do Amapá, também empossada em 1991, em outubro.
Primeira composição de desembargadores
O desembargador Gilberto Pinheiro, que além de decano do Tjap é historiador, relembra como foi composta a primeira turma de desembargadores do estado.
“A primeira composição foi formada por sete desembargadores, sendo cinco juízes, um promotor e um advogado. Esses foram os fundadores deste Tribunal, nomeados pelo então governador do estado, nosso saudoso comandante Anníbal Barcellos”, destaca.
Na época, o Tribunal de Justiça do Amapá teve como seu primeiro presidente o desembargador Dôglas Evangelista, que designou os desembargadores Mário Gurtyev e Gilberto Pinheiro para conduzirem a instalação das comarcas do interior do estado.
“Eu era juiz em Brasília e fui convidado para ajudar a montar a Justiça do estado, e logo fiquei entusiasmado e aceitei, pois esta oportunidade de poder instalar o Judiciário em determinado local é algo que acontece para um percentual mínimo de magistrados”, comenta o desembargador aposentado Mário Gurtyev.
“Em um discurso muito bonito, ressaltando nosso estado, o então desembargador-presidente do TJDFT, Valtênio Mendes, ao final disse ‘entrego a você a jurisdição das terras do Amapá”, relembra emocionado o desembargador aposentado, Dôglas Evangelista Ramos, primeiro presidente do Tjap.
Deixe seu comentário
Publicidade