Justiça do Amapá sedia 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

 

Ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal de 1988. Estes são apenas alguns dos objetivos do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), evento sediado pela primeira vez no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da Instituição, na pessoa do Ouvidor-Geral, desembargador Jayme Henrique Ferreira. O evento reúne 35 ouvidores do Sistema de Justiça, vindos de todas as regiões do Brasil, e possui uma programação com duração de três dias (até esta sexta-feira, dia 25 de novembro), entre palestras, painéis e visita a aldeia indígena em Oiapoque.

 

Com público formado por magistrados e servidores de Ouvidorias de cortes de Justiça Estadual, Federal e Militar, o encontro também busca discutir as demandas recebidas pelas ouvidorias judiciais, e defender as prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão. O desembargador Jayme Ferreira, Ouvidor-Geral do TJAP, ressaltou na abertura um evento em particular na programação do encontro, que é a inauguração da Ouvidoria da Mulher, “pois sem elas, o que inclui nossas mães, nem estaríamos aqui”.

 

“O objetivo desse colégio não é outro, senão contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da magistratura, empunhando a bandeira de sempre promover o engrandecimento do Poder Judiciário por meio da ampla acessibilidade da população às informações das atividades judiciais, a fim de proporcionar a máxima transparência de todos os atos que executamos”, defendeu o magistrado.

 

Desembargadora Tânia Reikziegel, Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatou que em dezembro de 2021 veio ao Amapá para conhecer o estado durante uma Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante. “Na ocasião conheci a Aldeia Wajãpi e, na saída, seguraram meu braço e perguntaram se eu voltaria e não costumo dizer algo que não possa cumprir, mas me comprometi e agora vou cumprir”, registrou.

 

“A visita me marcou profundamente e, entre os muitos pleitos da comunidade, que eu prometi que levaríamos ao CNJ estava a criação de um fórum de assuntos indígenas. E na Resolução 453/2022 foi criado o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Monitoramento das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (FONIT)”, ressaltou a magistrada. “É difícil prometer algo que não depende só de nós, mas conseguimos defender a ideia junto ao colegiado e a partir dali passou a integrar o calendário do CNJ”, complementou a desembargadora Tânia Rekziegel.

 

Ela destacou ainda a importância da inauguração da Ouvidoria da Mulher, que acontecerá à tarde e integra a Ouvidoria-Geral do TJAP, mas com maior especialização por parte dos profissionais para um atendimento mais adequado a esta demanda específica. “Hoje à tarde teremos a oportunidade de apresentar as experiências da implementação das Ouvidorias da Mulher em outros estados em que participei”, concluiu.

 

O vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, registrou uma reflexão como integrante da alta gestão do menor tribunal do país. “Neste momento pós-pandêmico todos os tribunais têm novos desafios e precisamos ressignificar nosso trabalho e a atividade de diálogo das ouvidorias com os públicos interno, externo e interinstitucional é de vocês, e creio que este encontro é muito significativo e deve estabelecer algum norte para todos nós”, declarou o magistrado.

 

---

Deixe seu comentário