Justiça Federal determina auditoria na Maternidade Mãe Luzia
SUS investiga falta de remédios e índices alarmantes de mortalidade de infantil
A 2ª Vara da Justiça Federal determinou um levantamento de informações dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Maternidade Mãe Luzia, em Macapá. Nos últimos cinco anos, o hospital registrou casos de superlotação, falta de remédios e mortalidade acima do esperado. Somente em 2010, quase 60 bebês morreram antes de completar um ano de vida.
A reunião com as partes envolvidas aconteceu na terça-feira, 24. O relatório deverá ser apresentado na próxima audiência, marcada para 9 de abril. O procedimento será realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
O despacho foi assinado pelo juiz João Bosco Soares. Ele também exigiu do governo do Amapá um levantamento da mortalidade de crianças na maternidade com justificativa do falecimento das crianças nos últimos cinco anos, além da comprovação do cumprimento de exigências de adequação de melhoria dos serviços solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Essa audiência foi solicitada por uma ação civil pública que pede a readequação da estrutura da maternidade. Então reunimos as partes para chegar a um entendimento”, disse o magistrado federal.
A audiência teve a participação do secretário adjunto de Saúde Fernando Nascimento, do procurador-geral do Estado André Lobato, e da procuradora do MPF Marisa Ferrari. A representante do Ministério Público Federal lembrou que em setembro de 2013 a Justiça Federal determinou que o governo amapaense realizasse uma série de medidas para melhorar a estrutura do atendimento às gestantes na maternidade sob pena de multa, mas que parte das obrigações não foram iniciadas, a exemplo de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.
O Estado se defendeu relacionando a futura melhoria dos serviços com as construções de um novo centro-cirúrgico para atender as gestantes e da maternidade de parto normal, no bairro Renascer, na Zona Norte de Macapá, com previsão para ser entregue em sete meses.
“A mudança de governo desacelerou as obras”, argumentou secretário adjunto Fernando Nascimento.
A unidade de saúde na Zona Norte destinada a realização de partos terá capacidade para 20 leitos em 5 ambientes, pré-parto, parto e pós-parto. A construção está orçada em R$ 6 milhões, dinheiro resultado de empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na próxima reunião marcada para abril a Justiça Federal terá dimensão do diagnóstico de infraestrutura a ser apresentado pelo Denasus e da mortalidade informada pelo governo amapaense. As informações deverão subsidiar uma nova decisão para garantir a melhoria no atendimento a única maternidade pública do estado.
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