Lucas Abrahao é escolhido relator do projeto de lei sobre royalties da Margem Equatorial
Articulação política liderada por Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e governador Clécio Luís garante protagonismo do Amapá no debate sobre nova fronteira energética do país
O deputado federal Lucas Abrahao (Rede-AP) foi escolhido relator do Projeto de Lei que irá definir os critérios de distribuição dos royalties do petróleo da Margem Equatorial, considerada a nova e promissora fronteira energética do Brasil.
A indicação é resultado de uma articulação política conduzida pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, e pelo governador do Amapá, Clécio Luís, assegurando que a região tenha voz ativa em uma pauta estratégica para o desenvolvimento nacional.
A Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é apontada por estudos técnicos como uma das áreas com maior potencial petrolífero do mundo.
As estimativas indicam a possibilidade de bilhões de reais em investimentos e a geração de mais de trezentos mil empregos diretos e indiretos nos estados do Norte e Nordeste.
O projeto de lei em questão irá regulamentar a repartição dos royalties entre União, estados e municípios, com o objetivo de garantir que a maior parcela dos recursos permaneça nas regiões produtoras. A proposta busca fortalecer políticas públicas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, ciência, inovação e proteção ambiental, promovendo desenvolvimento com responsabilidade socioambiental.
A escolha de um parlamentar da própria região para a relatoria é considerada fundamental para equilibrar os interesses federativos e assegurar que o debate seja conduzido com sensibilidade às realidades locais. As primeiras discussões do projeto devem ocorrer nas próximas semanas e contarão com a participação de especialistas, órgãos técnicos, entidades ambientais, representantes da indústria de petróleo e gás e da sociedade civil.
“Vamos dialogar amplamente com a sociedade e contar com a parceria do governador Clécio para articular os governadores da Margem Equatorial em torno de uma posição comum, firme e responsável, garantindo que esses recursos se convertam em desenvolvimento real e sustentável para o nosso povo”, afirmou o deputado Lucas Abrahao.
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