MEC promete acelerar processo do RSC dos professores do Amapá
O O RSC não foi concedido até hoje porque depende de uma regulamentação específica, entre MEC e Ministério do Planejamento. A regulamentação é necessária porque os professores com perfil de beneficiários pertencem a um quadro especial da União.
O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi recebido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar sobre a liberação do incentivo profissional conhecido como Reconhecimento, Saberes e Competência (RSC) aos professores amapaenses do ensino básico e tecnológico (EBTT) das instituições federais de ensino do MEC.
O O RSC não foi concedido até hoje porque depende de uma regulamentação específica, entre MEC e Ministério do Planejamento. A regulamentação é necessária porque os professores com perfil de beneficiários pertencem a um quadro especial da União.
O Ministro se comprometeu a determinar aos responsáveis pela área técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC/MEC, para agilizar os procedimentos e concluir o processo do RSC, que no Amapá vai beneficiar cerca de 800 professores.
O processo do RSC já teve o parecer favorável das áreas técnicas e jurídicas do MEC e do MPOG, e será concluído com a publicação de uma Portaria Interministerial, assinada pelo Ministro da Educação e pelo Ministro do Planejamento, e também com a alteração de uma Resolução do Conselho do CPRS/MEC.
Após a publicação da Portaria Interministerial, as Comissões de Avaliação poderão iniciar a instrução dos processos de concessão do RSC para os professores do Amapá.
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