Memória
Justiça do Amapá celebra 31 anos de instalação jurisdicional e posse dos primeiros juízes neste dia 5 de outubro
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) comemora, neste dia 5 de outubro de 2022, os 31 anos do início de seu funcionamento jurisdicional e da posse dos primeiros magistrados aprovados no seu 1º Concurso de Juízes de Direito – seis deles atualmente exercendo a magistratura como desembargadores. Para saber mais sobre a trajetória iniciada em 1991, a equipe da Assessoria de Comunicação do Judiciário amapaense conversou com o museólogo Michel Ferraz e o historiador Marcelo Jaques.
Início de tudo
O Tjap conta, na verdade, com duas datas de aniversário a comemorar, a primeira no dia 25 de janeiro, data da posse dos primeiros seis desembargadores (o sétimo entrou pouco depois), os responsáveis não apenas pelos primeiros concursos da magistratura e dos servidores, como pela organização de carreiras e estruturação física deste Poder Judiciário. Segundo o historiador Marcelo Jaques, servidor do quadro do Tjap, a verdade é que não se trata de uma data em disputa, mas um processo que levou quase nove meses para ser concluído.
“No dia 25 de janeiro de 1991 foi formada a Corte de Justiça com a nomeação, pelo então governador Aníbal Barcellos, dos desembargadores que vieram a compor o colegiado”, narrou o historiador. “A partir desse momento houve a preocupação de se organizar esse novo Poder Judiciário e, com isso, foi editado o Decreto nº 69, de 15 de maio de 1991, que disciplinou sua atuação e, na mesma data, o Decreto nº 70/1991, que criou estrutura hierárquica, cargos, funções e plano de carreira do quadro de pessoal”, complementou.
Em 25 de janeiro de 1991 tomaram posse os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Honildo Amaral de Melo Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado) e Benedito Leal de Mira (falecido). A Corte foi complementada com seu sétimo desembargador em março do mesmo ano, com a nomeação de Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura.
“Esse período, de 25 de janeiro a 5 de outubro, entendemos como uma gestação do Poder Judiciário do Amapá, um processo de organização do aparelho administrativo e primeiros concursos, tornando as data complementares e com importância equivalente”, defendeu o historiador, ressaltando o curto tempo para realização dos dois concursos, do edital à nomeação e cerimônia de posse e instalação da Justiça, esta última realizada no Teatro das Bacabeiras, com efetivo exercício a partir de então.
Marcelo ressalta, em especial, o desafio de planejar e realizar dois concursos em tão curto período, ainda durante a estruturação das carreiras do TJAP, com a necessidade de interiorização e com a infraestrutura analógica da época (mínima malha de energia elétrica e telefônica, quase só estradas de terra e sem internet ou computadores). “Era um Tribunal que às vezes contava com apenas um punhado de magistrados no período territorial e com 2º Grau exercido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), mas que saltou para 28 juízes, com 2º Grau sediado no próprio estado”, complementou o historiador.
Em 5 de outubro de 1991, segunda data, foi a vez de tomarem posse os juízes aprovados no primeiro concurso: Carmo Antônio de Souza, Raimundo Vales (aposentado), Emanuel Moura Pereira (in memoriam), Agostino Silvério Júnior, Constantino Augusto Tork Brahuna (in memoriam), Francisco Souza de Oliveira (in memoriam), José Eustáquio de Castro Teixeira (exoneração voluntária), César Augusto Souza Pereira (aposentado), Ivan José Ramos Álvaro (in memoriam), João Bratti (aposentado), Sueli Pereira Pini (aposentada), Eduardo Freire Contreras (in memoriam), Rommel Araújo de Oliveira, Sidney de Melo, Mário Euzébio Mazurek, Stella Simone Ramos, João Guilherme Lages Mendes, Alaíde Maria de Paula, Rui Guilherme de Vasconcelos Filho (aposentado), Antônio Ernesto Colares, César Augusto Scapin, José Luciano de Assis, Reginaldo Gomes de Andrade, Décio José Santos Rufino, Paulo Antônio Fidalgo (exoneração voluntária), José Hilmo Haas (in memoriam) e Adão Joel Gomes de Carvalho.
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