Ministério Público do Amapá assina convênio com Ministério da Justiça para fortalecer apoio às investigações
O convênio, no valor de R$ 1.365.742,53, é fruto de emenda parlamentar dos senadores Davi Alcolumbre (DEM), João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (Rede) e da deputada federal professora Marcivânia (PCdoB).
Na manhã desta sexta-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) Márcio Augusto Alves, assinou um convênio com o Ministério da Justiça (MJ), por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, com o objetivo de modernizar os recursos tecnológicos das atividades de investigação e fortalecimento da unidade do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD.
Dentre as principais características das ferramentas que serão contempladas no convênio figuram a estruturação de recursos para composição de infraestrutura para sustentação de datacenter, laboratório forense digital, soluções de apoio à vigilância investigativa e repasse de conhecimento técnico para equipe.
Nesse aspecto, além do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD, do Núcleo de Inteligência do Ministério Público – NIMP, que são unidades de apoio à investigação, também será contemplada a estrutura física de mais uma unidade de apoio à investigação denominado Grupo de Atuação Especializado de Combate ao Crime Organizado – GAECO, com o intuito de fortalecer as ações desenvolvidas pelo MP-AP, em conjunto com outras instituições, em especial nas operações envolvendo grandes organizações criminosas e crimes complexos.
“A nossa instituição vem buscando seu aparelhamento por meio de tecnologias, ferramentas especializadas, métodos e conhecimentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades satisfatoriamente de modo que atendam melhor as demandas da sociedade que busca os serviços deste Órgão. Por isso, dentre os nossos objetivos estratégicos traçamos o fortalecimento das atividades de assessoramento técnico às promotorias, o combate a criminalidade organizada e o tráfico de drogas, bem como, o fortalecimento da atuação extrajudicial”, ressaltou Márcio Augusto Alves.
O MP-AP vive um período de ampliação de suas unidades com atribuições investigativas e, em decorrência do aumento das demandas dos mais complexos casos que envolvem o crime organizado no estado do Amapá, há a necessidade de investimento em estruturação das áreas de investigação.
Após a aquisição, os recursos entregues serão instalados e configurados nas unidades que atuam com investigação e na(s) unidade(s) que dão suporte nas atividades relacionadas à Tecnologia da Informação no MP-AP.
O termo de referência para aquisição dos softwares e equipamentos de apoio a investigação, levam em consideração a compatibilidade tecnológica entre os itens já existentes e as demandas e necessidades agrupadas, bem como o atendimento a norma de contratações de soluções de TI (Instrução Normativa 04).
Para dar maior segurança ao órgão acerca dos equipamentos adquiridos será considerada a contratação de suporte e garantia adequada para a manutenção dos recursos de tecnologia da informação adquiridos neste projeto.
Por fim, espera-se, que com a aquisição de novos equipamentos possa-se alcançar melhorias como: otimizar o desenvolvimento de trabalhos técnicos relacionados com a análise de artefatos e melhoria da atuação da instituição na fiscalização de combate a corrupção, lavagem de dinheiro e ilícitos.
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