Ministro do Planejamento dá 40 dias para sanar pendências dos professores do ex território do Amapá

Após quase um ano esperando por uma resposta, os mais de setecentos professores que optaram pela transferência para o quadro da União terão, em 40 dias, definição sobre enquadramentos e gratificações que têm direito.

O anúncio foi feito pelo próprio ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, nessa quinta-feira (14), durante audiência com o senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) juntamente com sua assessoria jurídica e uma comitiva de docentes do Amapá, onde trataram sobre a Dedicação Exclusiva (DE), do enquadramento no Plano de Cargos do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), e da progressão funcional dos professores do ex-Território.

Os professores que aderiram a transposição e fizeram a opção pela dedicação exclusiva, ainda não estão recebendo o que, antes de transpor, recebiam. O imbróglio começou com a própria Secretaria do Estado de Educação do Amapá quando especificou, em contracheque destes servidores, suas gratificações que recebiam. Assim, aguardavam manifestação jurídica da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, no Amapá (SAMP-AP). Durante a audiência o ministro garantiu ao senador e aos participantes do encontro que o assunto não lhe era desconhecido e tratativas já vinham sendo feitas e que as pendências dos professores do ex-Território estarão resolvidas nos próximos 40 dias.

O senador Davi Alcolumbre explicou que a equipe do ministério está trabalhando em resolver a situação. “A lei é clara, mas há critérios individuais que não são apenas assuntos do Ministério do Planejamento. Há também diretrizes do Ministério da Educação e a resolução será feita unindo parâmetros dos dois órgãos. A resolução aponta modelos que serão seguidos a partir de casos individualmente”, adverte ele.

---

Deixe seu comentário