Ministro Otávio Noronha determina inspeção no Judiciário do Amapá
Os trabalhos de inspeção serão realizados das 10 às 19 horas, e nesse período os setores devem ter pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de Corregedoria Nacional de Justiça.
Paulo Silva
Editor de Política
O ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, determinou a instauração de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e Serventias Extrajudiciais do estado. A inspeção será realizada entre os dias 5 e 7 de abril.
Os trabalhos de inspeção serão realizados das 10 às 19 horas, e nesse período os setores devem ter pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de Corregedoria Nacional de Justiça. Nesse período o trabalho forense, incluindo prazo, não será interrompido.
O ministro Otávio Noronha determinou que a secretaria da corregedoria expeça ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e ao corregedor-geral de Justiça do Tjap, desembargador Agostino Silvério, convidando-os a participar da inspeção e que façam publicação da portaria no Diário de Justiça Eletrônico e no site do tribuna, a contar do dia 23 deste mês.
Também estão sendo expedidos ofícios ao procurador geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, aos presidentes do Conselho Federal da OAB e da Seccional da OAB/AP e ao defensor geral da Defensoria Público do estado para que acompanhem a inspeção a partir do dia 5 de abril.
Os trabalhos de inspeção, por delegação do ministro Otávio Noronha, ficarão a cargo do juiz substituto de 2º grau Carlos Vieira von Adamek (São Paulo), Rui de Almeida Magalhães (Minas Gerais), José Luiz Leite Lindote (Mato Grosso); e dos juízes de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva e Márcio da Silva Alexandre, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Os magistrados serão assessorados por nove servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A última inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no Amapá ocorreu em 2011, e trouxe ao estado a então ministra Eliana Calmon, do STJ, hoje aposentada.
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