MP-AP e Tjap discutem medidas para agilizar fluxo de processos judiciais
Dentre os pontos, foram debatidos o Modelo Nacional de Interoperabilidade, um protocolo de comunicação que visa integrar os sistemas do Judiciário e do Ministério Público.
Nesta segunda-feira, 12, o procurador geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, membros do Colégio de Procuradores e dirigentes da instituição, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, para discutir medidas que agilizem o fluxo de processos e demandas judiciais.
Dentre os pontos, foram debatidos o Modelo Nacional de Interoperabilidade, um protocolo de comunicação que visa integrar os sistemas do Judiciário e do Ministério Público. Os membros do MP estão solicitando mais espaço para armazenamento de processos no Tucujuris web.
“Estamos fazendo um enorme esforço e investimento em Tecnologia da Informação para recuperar o passivo e planejar o futuro, de modo que consigamos atender as necessidades atuais, inclusive essa”, explicou o desembargador Carlos Tork.
Em seguida, o procurador geral de justiça Márcio Alves falou sobre as demandas judiciais na área da saúde e a necessidade de uma atuação mais articulada entre estado, MP-AP e Judiciário.
“Tenho percebido uma disposição maior do estado em se aproximar das promotorias, por meio de ações que agilizem o atendimento dessas necessidades”, disse Alves.
A procuradora de justiça Clara Banha alertou que é preciso ter muita cautela na análise dos processos, para que o MP e o Judiciário não sejam indevidamente acionados em favor de interesses privados.
“Lembro de certo processo judicial que obrigou o Estado a comprar medicação experimental de R$ 33 mil, que não constava na lista do SUS, e depois foi recusada pela família da paciente, justamente porque não havia eficácia comprovada”, frisou Clara Banha.
A procuradora Judith Teles destacou que é preciso reforçar o papel do estado na prevenção para evitar, por exemplo, que os acidentes de trânsito continuem representando maior parte dessa demanda judicializada.
Para auxiliar nesses casos, o presidente do Tjap explicou o funcionamento do Núcleo Operacional de Atendimento Técnico da Ouvidoria da Saúde, que já consolidou uma série de notas eécnicas justamente para orientar a tomada de decisões dos magistrados.
“De igual modo, deve ser utilizado pelos membros do MP-AP. Conseguimos economizar R$27 milhões aos cofres públicos com a atuação desse núcleo”, reforçou o desembargador Carlos Tork.
“A reunião foi muito produtiva e tenho certeza que conseguiremos fazer os ajustes necessários para agilizar e qualificar ainda mais a atuação do Ministério Público do Amapá”, finalizou o procurador de justiça Márcio Alves.
Participaram, ainda, da reunião, os procuradores de justiça Jair Quintas e Jayme Ferreira Nicolau Crispino; a diretora geral do MP-AP, promotora de justiça Ivana Cei; o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de justiça Laercio Mendes; o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP, Rodinei Santos; o juiz auxiliar da presidência do Tjap, João Matos; e o diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do Tjap, Adelson Aderson.
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