MP-AP mantém Selo Diamante na premiação nacional dos Tribunais de Contas
Os resultados foram apresentados na tarde desta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis-SC
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) mantém o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos na Edição 2025. Os resultados foram apresentados na tarde desta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis-SC.
A premiação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi recebida pelo secretário-geral do MP-AP, André Araújo, que comemorou o resultado que obteve índice de 98,19% e mantém a instituição com altos índices em seu Portal da Transparência.
“É com enorme satisfação que eu recebo, em nome do Ministério Público do Amapá, essa premiação do selo de transparência da Associação dos Tribunais de Contas. Fomos muito bem avaliados no índice de transparência, muito próximo aos 100%. Então, assim como os outros órgãos do estado do Amapá, recebemos o selo diamante. Esse prêmio é de todos nós do MP-AP, que nos empenhamos em divulgar os nossos dados”, destacou André Araújo.
O MP do Amapá se destaca com três selos diamante nas quatro edições do prêmio, que começou com o PNTP em 2022 e tem seus resultados divulgados anualmente, com reconhecimento em eventos como o CITC e no Radar da Transparência Pública.
Transparência MP-AP
Para os integrantes da Comissão de Gestão do Portal da Transparência do MP-AP, Anilde Virino, coordenadora da Assessoria de Auditoria e Controles Internos (Ascontint), e Rodinei Paixão, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o ano foi desafiador para manter a transparência de acordo com os novos parâmetros de exigência do PNTP e também às exigências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os servidores explicaram que novos critérios foram inseridos este ano, que visam tornar o processo mais transparente e que foram implementados para atender tanto ao CNMP quanto ao Tribunal de Contas.
Anilde Virino explicou que o maior impacto deste ano foi porque o Ministério Público teve que aderir ao SIAF, o que gerou muitas alterações na área financeira, especificamente na execução orçamentária e financeira. “No ano passado, o maior impacto foi devido à nova lei de licitações. Neste ano, foi a nossa adesão ao SIAF — sistema do Governo Federal, ao qual todos os entes da Federação tinham que aderir até o final de 2024. Houve uma dificuldade de integração entre as demandas do TCE e do Conselho Nacional do MP, mas foram feitas as adequações necessárias para atender a ambos”, comentou a coordenadora do Controle Interno.
“Este ano foi desafiador para atender aos quesitos de transparência devido às mudanças nas regras, que aumentaram a quantidade e a complexidade das exigências. Além disso, houve uma mudança compulsória para o sistema SIAF, o que demandou a readequação de todo o portal da transparência”, complementou Rodinei Paixão.
O procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, reconheceu o trabalho e parabenizou a equipe gestora: “Divido essa conquista com toda a equipe de gestão do MP-AP, que sempre apoiou as medidas visando a integridade e conformidade, com foco na excelência da gestão pública, ao longo de toda a história da nossa instituição”.
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