MP-AP participa de debate para aprovação da Lei Orçamentária Anual do município de Macapá
O membro do MP-AP compôs a mesa na audiência e se pronunciou na Tribuna CVM. O promotor de Justiça fez uma análise sobre a educação estadual e municipal.
O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Roberto Alvares, participou nesta quarta-feira (20), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macapá (CVM). Durante o encontro foi debatido entre o MP-AP, vereadores, sindicatos, associações, lideranças comunitárias e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício 2018 e o Plano Plurianual (PPA) de 2018/2021.
O debate teve o objetivo de esclarecer e tirar dúvidas a respeito da LOA, que estabelece o orçamento do Executivo Municipal para o ano que vem e do PPA, que norteará os investimentos da PMM para os próximos quatro anos. Ambos serão aprovados pelo Legislativo Municipal de Macapá nos próximos dias.
O membro do MP-AP compôs a mesa na audiência e se pronunciou na Tribuna CVM. O promotor de Justiça fez uma análise sobre a educação estadual e municipal. Roberto Alvares também pontuou as demandas nas escolas, que precisam de adequação para melhor prestação de serviço à sociedade.
“O debate é essencial, pois a população precisa apontar suas necessidades e quais demandas o poder público precisa atender. A aprovação da LOA precisa prever o aparelhamento das escolas municipais. Acredito que as entidades de classe, vereadores e município chegarão a um valor adequado para tal. Iremos acompanhar a aplicação dos recursos públicos nas instituições de ensino, pois é a missão do MP-AP trabalhar para resguardar os direitos do cidadão”, salientou o titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
A audiência contou com a presença de 19 vereadores, do secretário de Planejamento da PMM, Paulo Mendes, líderes e representantes de associações de classe e sociedade civil organizada. Também participaram o chefe de Secretaria, Zadir Junior; o assessor jurídico Moreno Pereira; a pedagoga Danilli Cambraia e a analista ministral Alzira Nogueira, servidores do MP-AP.
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