MP-AP participa de encontro para discutir estratégias em defesa da Amazônia
A ação estratégica pretende resguardar, da melhor forma, o patrimônio natural existente na Floresta Amazônica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO-Ambiental) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotora de Justiça Fábia Regina Martins, representou o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, no “Encontro dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal: Atuação Estratégica do Ministério Público em Defesa da Amazônia”. Sediado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o evento foi realizado nos dias 21 e 22, no Plenário Octávio Proença de Moraes, em Belém-PA.
A representante do PGJ do MP-AP, Fábia Regina Martins, assinou junto com os procuradores-gerais de Justiça dos Estados que compõem a Amazônia Legal o Acordo de Resultados pela Especialização e Regionalização da Defesa do Meio Ambiente, que foi elaborado pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), tendo como foco o desenvolvimento de um trabalho estratégico e eficiente do MP brasileiro.
A ação estratégica pretende resguardar, da melhor forma, o patrimônio natural existente na Floresta Amazônica. De acordo com o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Rinaldo Reis, é fundamental ampliar a atuação ministerial na defesa do meio ambiente, uma vez que os danos desconhecem fronteiras e podem prejudicar uma grande extensão territorial, refletindo em prejuízo à água, ao solo, ao ar, aos biomas, às espécies e às bacias hidrográficas.
Fórum Permanente
Na quarta-feira (22), houve a continuidade da programação com o “Encontro do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia”, com a participação da procuradora de justiça do MP-AP, Ivana Cei. O evento reúne os membros titulares dos Centros de Apoio Operacional ao Meio Ambiente e tem por característica ser um espaço de debates técnicos.
A coordenadora do CAO-Ambiental do MP-AP, Fábia Regina Martins, foi eleita vice-presidente do Fórum, cujos membros elegeram como presidente, Luis Fernando Barreto (MPMA), e ainda os vices: Eliane Moreira (MPPA) e Pablo Viscardi (MPRO), e como secretários Luis Rolim (MPAC) e Louise Rejane (MPPA).
“Foram enriquecedores esses dois dias de debates sobre modelos de regionalização e estratégias de atuação conjunta dos MPs da Amazônia Legal. E, com esse Fórum Permanente iremos avançar bastante nas nossas atuações”, manifestou Fábia Regina.
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